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quarta-feira, 17 de junho de 2015

Frente Parlamentar Evangélica é instalada na Assembleia Legislativa de São Paulo

Com 13 membros titulares e o apoio de 28 parlamentares, foi instalada na 18ª Legislatura, nesta sexta-feira, 12/6, a Frente Parlamentar Evangélica.

"Somos pessoas de siglas diferentes, mas estamos enxergando algo muito maior que nos une", afirmou o coordenador da frente, deputado Carlos Cezar (PSB).

Ele lembrou desafios que a frente enfrentou na legislatura passada, como o projeto que liberava a venda de bebida alcoólica em estádios. "Mas vários desafios surgiram nos últimos dias. Por isso entregaremos hoje à Procuradoria Geral de Justiça um documento de repúdio e pediremos, com base no artigo 208 do Código Penal, ações efetivas contra os que vilipendiaram a nossa fé", completou Cezar, referindo-se a manifestante da Parada do Orgulho Gay que desfilou no evento, no domingo passado, personificando Jesus Cristo na cruz.

Outro tema em destaque, segundo Cezar, é a identidade de gênero. "Fiquem atento e votem contra a ideologia de gênero nos planos municipais de educação", ele alertou aos vereadores presentes.

Além de Cezar, são membros titulares da frente os deputados Adilson Rossi (PSB), André Soares (DEM), Caio França (PSB), Celso Nascimento (PSC), Cezinha de Madureira (DEM), Coronel Telhada (PSDB), Gil Lancaster (DEM), Gilmaci Santos (PRB), Marcos Neves (PV), Marta Costa (PSD), Paulo Correa Jr. (PEN), Rodrigo Moraes (PSC) e Wellington Moura (PRB).

Para Adilson Rossi, a Frente Parlamentar Evangélica é uma das mais importantes da Casa, porque "defende um segmento da sociedade que hoje constitui 30% da população do Estado". Ele avaliou que a frente já prestou um grande trabalho à Casa e vai se transformar na voz dos evangélicos na Assembleia. "A Igreja de Cristo tem sido afrontada por ativistas, mas não nos intimidaremos diante da pressão", afirmou.

Para o deputado Celso Nascimento, a frente tem um grande trabalho a desenvolver, "num momento em que forças contra a família se focaram nas crianças. Se tivermos o ensino que estão propondo, teremos uma geração contaminada, que não respeitará os pais". Ele denunciou ainda ações articuladas que visam destruir a família. "Se ela deixar de existir, será o completo caos", completou.

Além de uma apelo à participação da mulher na política, Marta Costa defendeu o respeito à fé alheia e ao patrimônio. "Buscamos a paz e a justiça social", disse. Referindo-se ao episódio da parada gay, ele se posicionou contra a "profanação do Evangelho, de forma desrespeitosa" e criticou o fato de "um evento de afrontas" ser patrocinado com verbas públicas.

"Vamos agir com coragem, fé e legalidade para trazer o Brasil de volta a um lugar de onde ele nunca deveria ter saído, o que só aconteceu por falta de temor a Deus", declarou Coronel Telhada. Ele afirmou que a frente trabalhará pela manutenção de valores cristãos e rejeitou o rótulo de radicais e fascistas que é dado a alguns parlamentares.

Além de se posicionar em defesa da família e contra o "desrespeito à sociedade brasileira", Cezinha de Madureira destacou a importância do trabalho de conscientização para que os cristãos elejam maior número de representantes nas próximas eleições. "Só conseguiremos combater algumas injustiças se tivermos o poder de voto", observou.

Em seu terceiro mandato, Gilmaci Santos ressaltou a importância de aprovar emenda a um projeto de lei "para que se cumpra o artigo 150 da Constituição Federal, que garante que os templos são imunes à cobrança de ICMS [sobre serviços como fornecimento de água e energia elétrica]". Segundo Gilmaci, com a aprovação dessa emenda as igrejas terão melhores condições de trabalho.

"Não consigo admitir que governos gastem recursos públicos para divulgar certos materiais e eventos enquanto faltam segurança, educação e transporte público", protestou Rodrigo Moraes. Por sua vez, Gil Lancaster definiu-se como um soldado da frente, destacou a importância de eleger uma expressiva bancada evangélica ("hoje temos a maior bancada evangélica de todos os tempos, com 20 deputados estaduais") e informou que mais de 40 deputados assinaram a nota de repúdio que será entregue ao Ministério Público.

Paulo Correa Jr. se disse orgulhoso da manifestação na Câmara dos Deputados que interrompeu uma sessão em plenário para que fosse feita uma oração, e afirmou que "a frente está dando os primeiros passos de uma longa caminhada".

A defesa da família, da saúde e das ideias da fé foram definidas pelo deputado Wellington Moura como tarefas da frente. Já Luiz Fernando Teixeira afirmou que "Deus tem levantado pessoas de todas as formas, porque levantou um petista para entrar nesta frente. Defendo os direitos dos trabalhadores, mas sei a que Deus eu sirvo. Princípios cristãos são inegociáveis".

A cerimônia de instalação da frente contou também com a participação de diversos deputados federais, entre os quais Gilberto Nascimento (PSC/SP), Luiz Lauro Filho (PSB/SP), Marcelo Aguiar (DEM/SP), Paulo Freire (PR/SP), Jefferson Campos (PSD/SP) e João Campos (PSDB/GO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara dos Deputados.

Fonte: Site da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Governo e movimento homossexual tentam aprovar medidas aumentando conceito de homofobia

Em entrevista, o jurista Uziel Santana diz que apesar dos evangélicos comemorarem o arquivamento do PL 122, existe outro projeto, o de nº 7583/14, que visa a tornar crime os atos de intolerância contra LGBT.

Muitos evangélicos comemoraram o anúncio de que o Projeto de Lei (PL) 122/06 – a famigerada lei anti-homofobia – foi arquivado no Senado Federal. Mera questão regimental, que obriga ao arquivamento toda matéria em tramitação há mais de duas legislaturas, a medida não encerra a delicada questão sobre até que ponto a discriminação aos homossexuais pode ser considerada crime. Muito pelo contrário. Já estão em andamento duas outras propostas – uma no próprio Congresso, e outra, no Supremo Tribunal Federal – que retomam a discussão da matéria. Em ambas, o risco ao direito de opinião sobre a homossexualidade continua presente, de acordo com o advogado Uziel Santana, presidente da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). A entidade, que promove a defesa das liberdades civis fundamentais, como a religiosa e a de expressão, tem atuado na linha de frente no enfrentamento do que considera riscos à livre expressão da fé e à defesa dos valores cristãos, perante a sociedade e nas esferas jurídica e política.

Crente batista, Uziel acredita que o sentimento anticristão que cresce na sociedade brasileira tem como um de seus protagonistas a militância gay. “O movimento homossexual tem sido atuante junto ao governo”, acredita. Segundo ele, há uma predisposição para aprovar a criminalização da homofobia, e o perigo é a ausência de salvaguardas à livre expressão religiosa e à objeção de consciência, previstos constitucionalmente. “O movimento gay ganhou a cultura. Juridicamente, a família brasileira, do ponto de vista como a conhecemos, já foi desconstruída. Hoje, é a homofobia. Amanhã, o que será tipificado? O crime de opinião?”, questiona.

CRISTIANISMO HOJE – Com o arquivamento do PL 122/06, no começo de janeiro, o assunto está encerrado?

UZIEL SANTANA – Não. Este é um tema muito importante de ser esclarecido. O arquivamento é previsto no regimento do Congresso Nacional toda vez que começa uma Legislatura. A ameaça ainda existe. Há uma grande pressão dos movimentos sociais – e, particularmente, do movimento gay, que tem uma visão anticristã – para que o tema da homofobia volte a ser discutido.

Mas ele seria discutido nos mesmos termos do projeto?
A primeira versão do PL 122/06 era horripilante, draconiana mesmo, e foi completamente inspirada pela militância. O movimento homossexual, naquela época, já estava presente em ministérios do governo federal e atuante desde que o então presidente Lula implementou a política pública Brasil sem Homofobia. Foi tudo muito bem tramado, tanto que a iniciativa do projeto partiu de uma então deputada petista, a Iara Berrnardi.

Se havia todo esse panorama favorável, por que o PL 122/06 não foi aprovado?
A reação a isso começou antes mesmo que pastores como [Silas] Malafaia aparecessem gritando na mídia. Primeiramente, foi uma ação técnica, e mais tarde, de pressão mesmo, depois que o assunto ferveu. Só que a reação da igreja foi desproporcional, e acabou fazendo com que o nosso discurso se tornasse intolerante. Assim, a ação da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) foi facilmente enquadrado como um discurso de ódio, de preconceito homofóbico, e alguns deputados acabaram caindo nisso. Muitos evangélicos comemoraram o arquivamento do PL 122, mas já existe outro projeto, o de nº 7583/14, da deputada Maria do Rosário [PT/RS], que visa a tornar crime os atos de intolerância contra LGBT e outros grupos vulneráveis. Uma das reivindicações é a inserção dos termos “orientação sexual e identidade de gênero” na lei antirracismo em vigor. Essa vai ser a versão que o governo vai defender no Congresso na atual Legislatura.

O governo tem interesse na aprovação?
Como o governo atual foi reeleito sem o apoio maciço dos evangélicos, ele não será light no tratamento da questão, como aconteceu no mandato passado. Entre 2010 e 2014, houve concessões, como na questão do kit-gay [N. da Redação: o chamado kit-gay era um conjunto de apostilas e materiais de estudo destinado às escolas de ensino fundamental sobre diversidade sexual e tolerância à homoafetividade, interpretado por muitos como apologia ao comportamento homossexual. Por pressão política e precisando de apoio da base parlamentar para manter a governabilidade, o governo recuou na intenção de distribuí-lo aos estudantes da rede pública]. Agora, não haveria mais freios, e o governo está disposto a aprovar o projeto como está. Mas isso não é tudo. Lá atrás, houve uma manobra da Frente Parlamentar Evangélica para que o PL 122 entrasse na reforma do Código Penal, como uma estratégia para enfraquecê-lo. A Anajure entende que não foi uma boa manobra, porque, caso a matéria venha a ser aprovada no novo Código Penal, isso dará mais força à questão do que será considerado crime de homofobia. Uma coisa é uma lei penal qualquer; outra é o próprio Código Penal tipificando esse crime.

O projeto que vai para o Congresso restaura os principais – e mais preocupantes, para os evangélicos – pontos do PL 122?
Sim, quase todos os pontos, inclusive com uma técnica legislativa bem sutil e sofisticada, de maneira que um leigo, ao lê-lo, não entenda exatamente o que está ali proposto. Um deles é a questão das escolas e seminários teológicos. Pela proposta original, se um desses estabelecimentos não admitirem um aluno pelo fato de ele se declarar homossexual, seria crime: o reitor poderia ser penalizado e a instituição, fechada por até três meses. Isso é algo que voltou na nova versão de Maria do Rosário. Outro aspecto muito comentado na época também está incluído, o que trata da chamada discriminação no trabalho. Se uma dona de casa dispensar a babá por ela ser lésbica e a mãe entender que isso não é uma boa influência para seus filhos, isso também seria crime, com pena de prisão e estabelecimento de multa – o que fere um direito garantido na Constituição, que é a questão da objeção de consciência.

Mas o Congresso não aprovou o PL 122. A tendência não é a mesma em relação à outra proposta?
Há outro caminho aí. No Supremo Tribunal Federal [STF], tramita a Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Omissão [ADO] 26, proposta ano passado pelo PPS. Ela pede para o Supremo julgar, lá em cima, se o Congresso está sendo omisso ao legislar sobre a matéria da homofobia. Então, diante da urgência da questão social, a Corte assume a função do Congresso e pode passar a considerar que existe o crime de homofobia em determinadas situações. Isso já aconteceu em 2011, quando o SFT reconheceu a união civil homossexual. Como o Congresso não legislou sobre o matrimônio gay, o Supremo avocou para si o papel, e o resultado foi uma grande conquista do movimento homossexual. Agora, a estratégia é a mesma, e até a Procuradoria Geral da República se manifestou a favor. A Anajure já fez um parecer mostrando aos líderes o grande perigo disso.

Qual é o perigo?
Se isso passar, vai se criar uma enorme insegurança jurídica. É ponto pacífico na academia que um tribunal não pode legislar em matéria penal. Além disso, o que a sociedade precisa entender é que o tema não afeta apenas a liberdade dos religiosos, que podem ser tolhidos de manifestar sua opinião sobre a homossexualidade de acordo com seus princípios de fé. O que vier a se tipificar como discriminação contra gays pode afetar também o trabalho e a independência de opinião de professores, pesquisadores, historiadores, jornalistas… Hoje, é o crime de homofobia. Amanhã, o que será tipificado? O crime de opinião?

Na sua opinião, o STF é simpático à proposta?
Totalmente. O advogado que defendeu a causa da união homossexual, Luis Roberto Barroso, é hoje ministro do Supremo. Ele está lá dentro, e há outros que podem defender a tese. Essa briga jurídica tende a crescer. O que nós vamos defender, além da impossibilidade de o STF legislar sobre matéria penal, é que, ainda no caso de a proposta passar, que se exclua o discurso religioso do que vier a se considerar crime de homofobia. Vamos pedir que, na mesma decisão, seja estabelecido que não se pode interpretar como crime de homofobia a simples pregação de um religioso, no espaço público ou privado, de que a homossexualidade é pecado.

Essa ideia tem recebido apoio do segmento evangélico?
Já temos mobilizado convenções denominacionais, como a Convenção Batista Brasileira e a Convenção Batista Nacional, além da Aliança Cristã Evangélica, para subscrever uma petição a fim de que também possamos participar desse julgamento na condição de interessados na causa.

O senhor acha que a chamada heterofobia está crescendo?
O movimento gay já ganhou a cultura. Na época da II Guerra Mundial, a Alemanha nazista criou o termo Jüdische Schuld, para culpar os judeus por tudo. Existe no país, hoje, uma noção de que tudo é culpa dos cristãos. E isso não é só por conta do movimento gay, claro. Existem outros inimigos aí – o secularismo, o feminismo, o laicismo entendido como a ausência total de religião. Juridicamente, a família brasileira, do ponto de vista como a conhecemos, já foi desconstruída com a possibilidade do divórcio instantâneo, o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a adoção de crianças por casais gays. Agora, o foco está nas crianças e nos adolescentes, predispondo-os ao comportamento gay. Como jurista cristão, entendo que todas as pessoas devem ter direitos e liberdades individuais na opção sexual. Isso está dentro do espectro de liberdade constitucional, assim como a questão dos direitos patrimoniais. O problema é que, no Brasil, a militância homossexual quer ir além. Em nenhum lugar do mundo, o movimento LGBT tentou fazer algo parecido. A ênfase dos projetos de lei é mais na possibilidade de prisão do que na educação da sociedade. A equação tem de ser bem feita. De um lado, a gente não pode impor a nossa moral cristã a ninguém; por outro lado, não podemos aceitar que a nossa liberdade religiosa e de expressão venha a ser atacada por qualquer que seja a militância, minoria ou maioria.

Fonte: Cristianismo Hoje

Igreja defende fim do ensino religioso em escolas públicas

A Igreja Universal defende o Estado laico e acredita que o ensino religioso não seria tratado com igualdade.

Nesta segunda-feira (15) aconteceu no Supremo Tribunal Federal (STF) uma audiência pública para debater o ensino religioso em escolas públicas do Brasil. A Igreja Universal do Reino de Deus foi convidada a participar e enviou o bispo Domingos Siqueira para representá-la.

O religioso se colocou contrário ao ensino religioso, mostrando que a Igreja Universal não concorda que a religião seja ensinada para as crianças. O advogado da igreja, Renato Gugliano Herani, explicou o posicionamento dizendo que a IURD preza pelo Estado laico.

“A Universal tem o firme posicionamento no sentido da ausência do ensino religioso como disciplina nas escolas públicas, especialmente de oferta obrigatória, isso porque preza pelo pleno respeito à laicidade – a separação entre igreja e Estado prevista em nossa Constituição Federal”.

O advogado também afirmou que a IURD acredita que o Estado não está preparado para realizar esse tipo de ensinamento de forma igualitária para todas as religiões. “A Universal vê com preocupação o ensino religioso nas escolas públicas, pois o Estado não está devidamente preparado para assegurar a sua realização com igualdade para todas as religiões e crenças”.

Agora nos casos de ensino religioso facultativo, quando os responsáveis permitem ou não que a criança participe da aula, a Igreja Universal pede para que seja aula “sobre religião” e “não da religião”. “Há a necessidade de criar uma fórmula constitucional que acomode todas as formações religiosas e as não religiosas”, defende.

O convite para que a IURD debatesse o assunto partiu do ministro Luís Roberto Barroso que é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR), e que questiona o ensino religioso confessional.

O bispo Siqueira agradeceu ao convite feito pelo ministro. “O ministro Barroso mostrou sensibilidade ao abrir as portas da corte para ouvir representantes de diversas denominações e outros especialistas para auxiliá-lo na reflexão deste importante tema”.

Fonte: Gospel Prime

Estado Islâmico assume atentados com mais de 30 mortos no Iêmen

O grupo jihadista Estado Islâmico (EI) reivindicou os atentados cometidos nesta quarta-feira (17) em Sanaa, capital do Iêmen, contra mesquitas xiitas e contra a casa de um líder rebelde huthi.

Pelo menos 31 pessoas morreram, e dezenas ficaram feridas, de acordo com fontes médicas.

Segundo testemunhas e fontes de segurança, quatro carros-bomba explodiram na frente de mesquitas em Sanaa, e outro teve como alvo a casa do chefe do comitê político dos rebeldes huthis, Saleh al Sammad.

Em um comunicado divulgado em sites islamitas na Internet, o grupo assumiu a autoria desses ataques, cometidos na véspera do começo do mês de jejum do Ramadã.

Nesta quarta-feira, em Genebra, a ONU realiza uma mesa de diálogo para tentar convencer as partes em conflito para que iniciem negociações. Ainda não houve qualquer avanço.

Segundo a ONU, desde maio passado, o conflito deixou 2.600 mortos no Iêmen. É catastrófica a situação humanitária neste país pobre da península arábica.

Uma coalizão árabe dirigida pela Arábia Saudita, onde está instalado o governo no exílio de Abd Rabo Mansur Hadi, bombardeia desde o final de maio as posições dos rebeldes xiitas huthis. O movimento conta com o apoio do Irã e de forças leais ao ex-presidente iemenita Ali Abdullah Saleh.

CPAD

MANIFESTAÇÃO EM BRASILIA CONTRA A IDEOLOGIA DE GÊNERO IMPOSTA PELO MINISTÉRIO DA DESEDUCAÇÃO

AMADOS CRISTÃOS . PRECISAMOS ESTAR UNIDOS NESSA BATALHA .
ENTRE EM CONTATO E SE JUNTE A NÓS .

CRISTÃO DE VERDADE COMPARTILHA E PARTICIPA . COMPARTILHA

Diante de tamanha aberração chamada de IDEOLOGIA DE GÊNERO , não podemos nos omitir .

OLHA O QUE ELES QUEREM FAZER COM NOSSOS PEQUENOS

Conforme realizamos e iniciamos em Brasilia no ano retrasado esses manifestos que hoje ocorre em toda a nação Brasileira , agora voltaremos novamente as ruas de Brasilia , com um dever muito forte , pois estão querendo sodomizar nossas crianças , impondo através de salas de aula a a sexualização de nossos filhos .

O PT QUER SODOMIZAR NOSSOS FILHOS E NETOS . NÃO PODEMOS FICAR CALADOS .

NÃO PODEMOS NOS CALAR DIANTE DE TAMANHA ABERRAÇÃO .
NOS CALARMOS SERÁ UMA DESLEALDADE PARA COM NOSSOS PEQUENOS.

AS CRIANÇAS SÃO ESPECIAIS PARA JESUS , E NÃO VAMOS PERMITIR ISSO .

#COMPARTILHA - EM FAVOR DE NOSSAS CRIANÇAS .

CRISTÃOS UNIDOS EM FAVOR DE NOSSAS CRIANÇAS .

INFORMAÇÕES VIA EMAIL .

ubpes@yahoo.com.br

REDE GRAÇA E PAZ ONLINE

BLOG GRITOS DE ALERTA .

JORNAL IMPACTO REAL .

ROBERTO TORRECILHAS.