Projeto de Lei que regulamenta a profissão de taxista é aprovado na CCJ em caráter conclusivo

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei n° 5509/2009, do deputado Silvio Torres (PSDB-SP), que regulamenta a profissão de taxista em todo o país. A votação foi em caráter conclusivo, o que possibilita o envio do projeto diretamente para o Senado, sem passar pelo plenário da Câmara. Depois de votado pelos senadores, seguirá para a sanção do presidente da República.
            “Está próximo dos taxistas do Brasil terem o seu  direito ao trabalho reconhecido nacionalmente- afirmou o deputado Silvio Torres. “A profissão taxista existe há mais de 50 anos e nunca foi legalizada, que vai acontecer agora”.
O PROJETO DE SILVIO TORRES
            O projeto de lei classifica os taxistas em permissionários, empregados, auxiliares de condutor autônomo e locatários, e garante ao taxista empregador remuneração com base na planilha de cálculo tarifário e os direitos assegurados pelo CLT.
            Para exercer a profissão de taxista, o projeto estabelece as seguintes exigências: habilitação nas categorias B, C, D ou E; curso de  relações humanas, direção defensiva e primeiros socorros; veículo com as características exigidas pelas autoridades de transito; permissão para exercer a profissão; inscrição de segurado no INSS;carteira profissional para o taxista empregado; saber ler e escrever.
            Além de garantir aos taxistas o direito de criar entidades nacionais, estaduais ou municipais, projeto determina que os auxiliares de condutores autônomos de veículos rodoviários contribuirão para o INSS como autônomos, cabendo ao permissionários a responsabilidade pelo recolhimento da contribuição.
            O projeto define, ainda, que em caso de morte do titular da permissão, essa será transmitida ao cônjuge, herdeiros, companheiro ou companheira, que terão os mesmos direitos do titular. A permissão não poderá ser objeto de penhora ou leilão. Quanto à transferência da permissão, essa poderá ser efetuada pelo condutor titular para outro condutor titular.
Claudio Coletti

Justiça considera Maluf inocente em ação de frangos superfaturados

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo ocorreu nesta segunda-feira.
Assessoria do deputado diz que, com isso, ele será diplomado na sexta. 

Do G1 SP

Deputado Paulo Maluf, que recebeu quase 500 mil
votos nas eleições (Foto: Valter Campanato/ABr)

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou nesta segunda-feira (13) improcedente uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público contra o deputado Paulo Maluf (PP-SP), por uma suposta compra superfaturada de frangos para a Prefeitura de São Paulo, em 1996, segundo a assessoria de imprensa do TJ-SP. A mesma Câmara havia condenado Maluf em abril deste ano.
O deputado concorreu nas eleições deste ano com registro indeferido, com base na Lei da Ficha Limpa, e obteve quase 500 mil votos, número suficiente para ser reeleito. Maluf teve o registro negado por causa da condenação ocorrida em abril. A assessoria do deputado diz que, com a decisão desta segunda-feira, ele será diplomado na sexta-feira (17). Ainda segundo a assessoria, ao saber da decisão do tribunal de São Paulo, o deputado afirmou que “Paulo Maluf confiou e sempre confia na Justiça”.
A ação do Ministério Público havia sido julgada improcedente em 2002 pelo juiz Fernão Borba Franco, da 2ª Vara da Fazenda Pública. Houve recurso e os desembargadores da 7ª Câmara de Direito Público do TJ consideraram Maluf culpado pelo superfaturamento e o condenaram a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 21,7 mil. Segundo a assessoria do tribunal, a defesa do deputado entrou com um embargo infringente, que permite um novo julgamento pela mesma Câmara, mas com a presença de cinco desembargadores - a avaliação de um processo ocorre, geralmente, por três.
Essa sessão ocorreu nesta segunda e voltou a considerar a ação improcedente, por três votos a dois. O relator do processo, desembargador Nogueira Diefenthaler, considerou que não houve prova de dolo ou de culpa grave. Por isso, votou pela absolvição. Outros dois desembargadores seguiram o voto.
A compra de 1,4 tonelada de frango, em 1996, custou R$ 1,39 milhão ao município. O Ministério Público ainda pode recorrer da decisão. O G1 procurou a assessoria do MP e aguarda um retorno. O escritório do advogado de defesa de Maluf, Ricardo Tosto, disse que ele não irá se pronunciar sobre a nova decisão.

 

CRISTÃO , OU VOCÊ É OU NÃO , O MEIO TERMO NÃO EXISTE.

"Ser cristão é tudo ou nada. Não existe meio-termo."

Por Gerlane Oliveira

O mundo provou há muito tempo atrás do mover sobrenatural de Deus, que gerou uma mudança radical na vida das pessoas, as quais se viam subjugadas pelos desmandos e abusos de imperadores, em um estado caracterizado pela idolatria, imoralidade e todo tipo de depravações que se pode pensar. Creio que devem saber que estamos falando de Roma, e esse mover de Deus deu-se através da vida de Jesus Cristo. Ainda hoje, em diversos lugares ao redor do mundo, podemos observar que essas transformações permanecem acontecendo.

Difícil, porém, é constatar que nos nossos dias, esse mover tem sido negligenciado, unicamente porque temos procurado implantar tradições, "fórmulas mágicas", programações e diversas formas de chamar e atrair o mundo para a presença de Deus - e é forçoso dizer que nada disso tem adiantado, porque uma vez que a unção do Senhor e o propósito correto de adorá-lo estão ausentes, logo, não importa o que fizermos, não surtirá efeito algum.

O mundo encontra-se faminto; isso não é mais novidade. Antigamente, os homens procuravam saciar essa fome na igreja, mas o que podemos perceber agora, é que essa busca tem se tornado inútil. Por favor, sigam minha linha de pensamento: imagine que você está faminto e vai a uma padaria no intuito de comprar aquele pão fresquinho, mas, ao chegar lá, percebe que não há pão; ou melhor, existe uma dúzia de pães sim, mas têm uma aparência feia, estão duros, rançosos, velhos, como os que ficaram de um dia para outro, guardados em sua casa. O que você vai fazer? Comprá-los? Evidentemente que não; você sai da padaria decepcionado, e pior ainda, continua faminto.

Falta pão na casa do Pão! O mundo tem reconhecido que há diferença, que há algo novo na vida de verdadeiros cristãos; mas o que ocorre é que quando as pessoas vão à igreja e se deparam com as mesmas coisas mundanas, bem conhecidas por elas lá fora, viram as costas e vão embora, assim como você fez na padaria. Você pode estar se perguntando: Onde eu quero chegar?

A igreja está cheia de toda torpeza e mundanismo possível, não se admirem com o que estou dizendo; e por favor, não me entendam mal, quando digo igreja, não me refiro àquela construção que vemos em alguns pontos da cidade, não. Nós somos a Igreja, o corpo de Cristo, o templo onde o Espírito Santo de Deus habita!

Mas, existem muitos que professam o nome de Jesus Cristo, que vão aos cultos, que participam das reuniões, que são líderes, mas andam praticando as mesmas obras que o mundo pratica! Prendem-se ao fato de que fizeram uma profissão de fé, e dessa forma, diante dos homens e de Deus mostraram que assumiram o compromisso de viver para o Senhor e andar em Seus caminhos, ao fato de que não são diferentes de muitos dos que estão na igreja e coisas do gênero.

Se você sair andando por aí, batendo de porta em porta, vai descobrir que praticamente 90% das pessoas de sua cidade se dizem cristãos, mesmo não indo à igreja, mesmo não buscando crescer em santidade, mesmo rindo e aceitando as coisas que são abominação para Deus. "Ser cristão é tudo ou nada. Não existe meio-termo."

É fácil dizermos que amamos a Deus, que cremos em Deus: aliás, hoje isso virou uma espécie de modismo. "Eu conheço a Deus, eu creio em Deus!" - é o que dizem muitas pessoa, em contrapartida, suas vidas permanecem as mesmas. Isso não é mudança, pois a Palavra de Deus é bem clara: "E, assim, se alguém está em Cristo, é nova criatura; as cousas antigas já passaram; eis que se fizeram novas." (2Coríntios 5.17) O diabo também crê em Deus, de tal forma que treme diante do Todo Poderoso. Resta a pergunta: E o que temos feito diante dEle, caímos prostrados ao chão ante a Sua presença, temos mostrado reverência e temor?

Examine-se a si mesmo, como diz as Escrituras. Não se compare àqueles que se comparam com os que se dizem cristãos. Só você e Deus, seja sincero! E mais importante, você diz que conhece a Deus, mas fica a questão: E Deus, Ele te conhece? Isso é o que realmente importa!

O problema é que como disse John MacArthur: "O evangelho em voga hoje apresenta uma falsa esperança aos pecadores. Promete que podem ter a vida eterna e ainda assim continuar vivendo em rebelião contra Deus. Na realidade, encoraja as pessoas a declarar Jesus como Salvador, mas adiar o compromisso de obedecer-lhe como Senhor. Promete salvação do inferno, mas não necessariamente libertação da iniqüidade. Oferece falsa salvação às pessoas que se deleitam nos pecados da carne e desdenham o caminho da santidade. Ao separar a fé da fidelidade, esse evangelho ensina que a aquiescência intelectual é tão válida quanto uma obediência sincera à verdade."

É fácil passar pela porta estreita. Mas poucos são os que permanecem no caminho estreito. Jesus disse: "Entrai pela porta estreita (larga é a porta, e espaçoso, o caminho que conduz para a perdição, e são muitos os que entram por ela), porque estreita é a porta, e apertado, o caminho que conduz para a vida, e são poucos os que acertam com ela." (Mateus 7.13-14) Jesus não morreu em vão, não morreu para que você tivesse uma vida dupla; profissão de fé, andar com a Bíblia, não é garantia de salvação, se sua vida não condiz com o que você professa viver. A salvação não é obtida por méritos humanos, nem por uma "fórmula mágica" qualquer, mas pela fé, e fé em Jesus Cristo!

Não vou ficar aqui tentando convencer sua consciência, de que verdadeiramente o mundo não tem nada a oferecer, e de que o inferno é real - apesar de muitos dizerem que o inferno é aqui mesmo - a realidade do inferno é inimaginável pior, e que Deus enviou Seu Filho - Jesus Cristo - para te libertar desse caminho tenebroso, por que querendo ou não, você sabe que é verdade.

Sei que talvez ao ler essas palavras, você não mais visite esse blog, venha me chamar de maluca ou fanática, mas a minha preocupação não é essa. Mesmo não sabendo quem você é, eu me importo de tal forma com você a ponto de dizer coisas que muitos têm negligenciado, e o que posso fazer é simplesmente pedir que Deus abra sua mente e coração a fim de que venha desfrutar da vida que Ele tem para oferecer!

O mundo ainda hoje necessita viver uma mudança radical em todos os âmbitos, mas isso só será possível se a igreja, o corpo de Cristo, buscar a santidade, consagração e andar nos passos de Jesus. Enquanto professamos o nome de Cristo, mas vivemos uma mentira, existem cristãos verdadeiros, crianças, idosos, mulheres e homens, que longe dos seus, em lugares hostis, são torturados, expulsos da convivência das outras pessoas, privados de alimentos e de tantas coisas que lhes são necessárias, e mais gritante ainda, estão sendo mortos simplesmente porque preferem a morte do que negar a Jesus, do que preservar suas vidas físicas e viverem para si mesmos, do que errarem o alvo e retornarem para o lamaçal de pecado e trevas em que se encontravam antes. Uma última reflexão: O que faria Jesus em seus passos?

Que possamos, em nome de Jesus, andar nos passos desses irmãos, nos passos de Cristo, e que não venhamos viver uma farsa, mas que possamos andar em novidade de vida, para louvor e glória daquele que nos amou incondicionalmente, a ponto de dar Sua própria vida por nós, quando ainda éramos inimigos de Deus! É chegada a hora de sairmos das trevas e andarmos na Luz!

você conhece os funcionários das creches de seus filhos ? Homem é detido acusado de abusar de até 50 crianças na Holanda

Suspeito, de 27 anos, trabalhava como substituto em creches desde 2007.
Foto dele foi divulgada para alertar pais de possíveis vítimas.

Um homem de 27 anos foi preso na Holanda sob suspeita de ter abusado de até 50 crianças em creches de Amsterdã e de ter distribuído pornografia infantil, informou no domingo (12) a polícia holandesa.
O homem, detido no dia 7 de dezembro, trabalhava como funcionário substituto em creches na capital holandesa desde fevereiro de 2007, mas também publicou anúncios na Internet para trabalhar cuidando de crianças.

Foto do suspeito de abusar de crianças é exibida durante entrevista na noite deste domingo (12) em Amsterdã. (Foto: Reuters)

Em entrevista, o chefe da polícia de Amsterdã, Bernard Welten, disse que o homem era suspeito de ter abusado de 30 a 50 crianças, mas ressaltou que as investigações ainda estavam em andamento.
Referindo-se ao caso como sendo 'amplo e complexo', o promotor-chefe de Amsterdã, Herman Bolhaar, disse que o homem é suspeito de abusar de crianças de até 4 anos de idade e publicou uma foto do suspeito para alertar pais de possíveis vítimas.
'No momento, não sabemos exatamente quantas crianças foram vítimas desse homem, de 27 anos', disse Bolhaar.
A investigação começou depois que pornografia infantil supostamente com origem na Holanda foi encontrada nos Estados Unidos. O homem foi detido depois da identificação de uma vítima de abuso sexual em um programa criminal na televisão holandesa.
O parceiro do suspeito, um homem de 37 anos, também foi detido sob suspeita de guardar pornografia infantil. Ele não está sendo acusado de abuso sexual e comparecerá diante do tribunal nesta segunda-feira.
Dezenas de pais foram informados sobre o caso em duas reuniões realizadas em um hotel em Amsterdã, na noite de domingo.
O caso veio à tona meses depois de o professor de natação Benno Larue, de 60 anos, ter sido condenado, em julho, a 7 anos de prisão pelo abuso sexual de 40 meninas ao longo de vários anos. A maioria das meninas era muito jovem e tinha dificuldades de aprendizagem.

 

Caso de afegão convertido ganha atenção sem resolução

Campos no Afeganistão   Saiba mais sobre a Igreja Perseguida no Afeganistão Uma audiência do caso de Sayed Mossa, o preso afegão convertido ao cristianismo, já havia sido adiada por duas vezes, quando ele entrou no tribunal no centro de Cabul, em 27 de novembro. "Eu fiquei muito, muito feliz", escreveu mais tarde naquele dia, quando um homem e uma mulher entraram no quarto, e um se apresentou como "o seu advogado de defesa." Seis meses depois de sua prisão, aos 45 anos aparentemente tinha um advogado. Mas o progresso de Mossa no caso que veio a simbolizar a forma como o governo de Karzai lida com os conflitos sobre a liberdade religiosa permaneceu parado. Tanto ele quanto o advogado de defesa tiveram novamente negado o acesso ao seu arquivo daquele dia, e o juiz provincial recusou-se a expor as acusações formais, dizendo então, que o arquivo continha "um erro" e era ele estava "rejeitando-o" e iria encaminhá-lo ao procurador-geral do Afeganistão. Mossa não é o único cristão detido sem acusações formais. Shoib Assadullah foi preso em 21 de outubro, em Mazar-e-Sharif de acordo com a International Christian Concern, depois de ter dado um Novo Testamento a um homem que depois o denunciou às autoridades locais. Ele está atualmente em uma prisão de exploração no norte do Afeganistão. Tradução: Carla Priscilla Silva Fonte: World Magazine

Jesus cantou, chorou, e também praticou a fé

O Senhor Jesus é o autor e consumador da fé: "Olhando para Jesus, autor e consumador da fé..." Hebreus 12:2, logo, devemos observar as Suas atitudes e o Seu comportamento para que possamos viver uma fé verdadeira.

O que se tem visto nos dia de hoje é uma confusão total em relação a fé, pois muitos a tem confundido com emoção.

Com a "modernização" das reuniões das igrejas, os cultos ficaram recheados de tecnologia, e assim a música acabou ganhando um maior destaque durante o encontro dos irmãos.

Fundo musical, canções emocionantes, cantores e corais afinados tem dado uma conotação pra lá de emocionante aos cultos.

É claro que isso tudo já faz parte da adoração ao Senhor, mas, o que se tem visto é uma enganosa e perigosa substituição da fé racional pela fé emotiva.

"A 'fé emotiva' (se é que podemos chamar de fé) 

leva o cristão a derramar muitas lágrimas, 

lamentos emocionantes são vistos e ouvidos 

durante a celebração do culto, 

porém, devemos entender 

que tal atitude não traz a resposta de Deus."

A FÉ EMOTIVA

A "fé emotiva" (se é que podemos chamar de fé) leva o cristão a derramar muitas lágrimas, lamentos emocionantes são vistos e ouvidos durante a celebração do culto, porém, devemos entender que tal atitude não traz a resposta de Deus.

A fé emotiva ouve a voz do coração: "Enganoso é o coração, mais do que todas as coisas, e perverso; quem o conhecerá?" Jeremias 17:9

A fé emotiva começa no altar da igreja com uma emocionante pregação, regada a muita lágrima por parte do pregador. Muitos começam a mensagem se utilizando da Bíblia, e acabam com uma história triste vivida por alguém ou até por si mesmo, tudo para levar os ouvintes as lágrimas.

Ou então as lágrimas escorrem dos olhos dos ouvintes diante de uma canção emocionante entoada por uma afinada e aveludada voz.

JESUS CHOROU

Na Bíblia, podemos encontrar dois momentos em que o Autor da Fé chorou, vamos ler os textos:

"Tendo, pois, Maria chegado aonde Jesus estava, e vendo-o, lançou-se aos seus pés, dizendo-lhe: Senhor, se tu estivesses aqui, meu irmão não teria morrido.
Jesus pois, quando a viu chorar, e também chorando os judeus que com ela vinham, moveu-se muito em espírito, e perturbou-se.
E disse: Onde o pusestes? Disseram-lhe: Senhor, vem, e vê.
Jesus chorou.
Disseram, pois, os judeus: Vede como o amava." João 11.32-36

As lágrimas do Senhor não puderam ser contidas por ocasião da morte de seu amigo Lázaro.
Diante de um grande número de pessoas chorando, o Senhor Jesus acabou se entristecendo e chorando também.

Ele sabia que o principal inimigo a ser derrotado na cruz seria exatamente a morte, razão principal de tanta sofrimento por parte da humanidade (ler 1 Coríntios 15.25,26).

Passado o momento de tristeza chegou a hora de por a fé em prática, e numa oração dita em voz alta o Senhor Jesus mandou com que Lázaro saísse do túmulo em que se encontrava morto já faziam quatro dias.

O outro texto em que o Senhor Jesus chorou foi na ocasião em que estava entrando em Jerusalém: "E, quando ia chegando, vendo a cidade, chorou sobre ela..." Lucas 19:41. A tristeza do Senhor que lhe fez chorar se deu por causa do futuro de sofrimento reservado a Jerusalém por conta da incredulidade dos seus habitantes.

É claro que o Senhor Jesus deve ter chorado em muitas outras ocasiões, porém, são esses dois momentos que foram registrados nas Sagradas Escrituras.

"Para vencermos o mundo 

(dominado pelo diabo) e suas mazelas, 

devemos entender que a fé racional 

(que nasce ao darmos ouvidos a Palavra de Deus) 

é a unica forma de chamarmos 

a atenção de Deus 

para as nossas necessidades, 

e assim obteremos 

a resposta de Deus mediante a oração."

JESUS CANTOU

Na Palavra de Deus podemos encontrar um só relato sobre Jesus ter cantado uma música, o texto diz assim: "E, tendo cantado o hino, saíram para o Monte das Oliveiras." Mateus 26.30.

O Seu louvor aconteceu no término da cerimônia da última ceia, fora esse fato não existem relatos de Cristo ter cantado, embora Ele deva ter cantado louvores em outras ocasiões, mas a Bíblia não dá muito ênfase a tais ocorridos.

A FÉ RACIONAL

A fé racional é a fé inteligente, ouve e se baseia pela Palavra de Deus: "E, assim, a fé vem pela pregação, e a pregação, pela palavra de Cristo." Romanos 10:17


Para vencermos o mundo (dominado pelo diabo) e suas mazelas, devemos entender que a fé racional (que nasce ao darmos ouvidos a Palavra de Deus) é a unica forma de chamarmos a atenção de Deus para as nossas necessidades, e assim obteremos a resposta de Deus mediante a oração.

Assim diz a Palavra de Deus:

Porque todo o que é nascido de Deus vence o mundo; e esta é a vitória que vence o mundo: a nossa fé. 1 João 5:4

Podemos assim entender que a nossa fé vivida em acordo com a prática da Palavra de Deus, dando ouvidos aos Seus mandamentos, poderemos assim alcançar uma vida de vitórias diante das doenças, misérias, pecados e maldições impostas por satanás e seus demônios.

"Porque todo o que é nascido de Deus 

vence o mundo; 

e esta é a vitória que vence o mundo: 

a nossa fé."

1 João 5:4

Que o Senhor Jesus abençoe grandemente a sua vida.

Ecumenismo, a cartada final de satanás

O Ecumenismo será a cartada final de satanás contra a Igreja de Cristo.

Vagarosamente ele está sendo impregnado e difundido como uma idéia divina, diante das igrejas cristãs.
A campanha da fraternidade deste ano já não é mais exclusividade da ICAR/CNBB, mas sim, uma "parceria ecumênica" entre a igreja Católica e mais cinco igrejas cristãs, dentre elas algumas denominações evangélicas (CONIC).

Aos pés do Cristo Redentor (imagem de escultura tanto discutido pelos evangélicos), foi lançado a campanha da fraternidade 2010, com a presença da Senadora e candidata a Presidência da República Marina Silva (Assembleiana).

No final da apresentação do cartaz da CF 2010 que tem por tema: "Fraternidade e Economia", todos os religiosos rezaram (bem ao estilo católico) o "Pai nosso ecumênico" (já deram até uma nova nomenclatura ao exemplo de oração ensinado pelo Senhor Jesus).

REPETINDO: O Ecumenismo será a cartada final de satanás contra a Igreja de Cristo.

Vamos entender:

Muitas igrejas cristãs estarão se unindo ao catolicismo romano e suas doutrinas anti-bíblicas (purgatório, adoração e veneração as imagens de escultura, mariolatria, reza pelos mortos, consulta aos mortos através da reza dirigida aos santos que já morreram e outras coisas mais).

Pois bem, aquelas igrejas que não aderirem ao ecumenismo, serão largamente perseguidas e taxadas de desordeiras. Denominações evangélicas que se recusarem à união ecumênica por certo serão julgadas pela opinião pública como "contrárias a paz e a união".

Com a intervenção dos governos, muitas igrejas poderão até mesmo terem seus registros de funcionamento cassados, e seus templos fechados. A inquisição imposta pela ICAR no passado, ao certo estará de volta, agora, com o apoio da opinião pública, pelos meios de comunicação, e pra piorar, com o apoio de muitas igrejas evangélicas, dentre elas algumas já se aliaram, vamos saber quem são:

- Igreja Evangélica de Confissão Luterana do Brasil
- Igreja Presbiteriana Unida
- Igreja Evangélica da Aliança Batista
- Igreja Cristã Reformada
- I.C. Ortodoxa Siriana do Brasil



Falta Dizer: 

A Igreja Metodista que fazia parte do conselho, se recusou a participar da campanha da fraternidade, alegando que não faz aliança com o catolicismo e igrejas não-cristãs.