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Mostrando postagens de Novembro 30, 2016

MINISTRO BARROSO SE COLOCA NO LUGAR DE DEUS E LIBERA O ABORTO NO BRASIL

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Quer você queira, concorde ou não, o aborto foi liberado. Os brasileiros acordaram com uma notícia que sempre polemizou debates políticos, manifestações, ativismos... O Supremo Tribunal Federal bateu o martelo e descriminalizou o aborto até o terceiromês de gestação. O que provocou a decisão do STF foi justamente um recurso específico de habeas corpus, que acabou por revogar a prisão preventiva de cinco pessoas que trabalhavam em uma clínica clandestina para a prática de abortos, que funcionava no município de Duque de Caxias - RJ. A questão é que o ato do STF foi visto como um passo e abre um precedente na questão sobre a legalidade de as mulheres optarem por interromper uma gestação. Abriu-se uma brecha que até então não existia. Em nosso país o aborto era considerado apenas em caso de estupro e havendo a vontade da mãe em interromper a gestação, que tenha sido decorrente deste ato. As redes sociais estão em frenesi desde que o dia começou, e o que se pode observar é um grande 'twi…

ALERTA - Força-tarefa da LAVA JATO pode renunciar se lei de abuso entrar em vigor, diz procurador

Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato repudiaram o que chamam de ataque feito pela Câmara contra as investigações e a independência dos promotores, procuradores e juízes. O procurador Carlos dos Santos Lima chegou a dizer, durante uma entrevista coletiva realizada em Curitiba na tarde desta quarta-feira (30), que a força-tarefa da Lava Jato ameaça abandonar os trabalhos se a "proposta de intimidação de juízes e procuradores" for aprovada. "Golpe mais forte efetuado contra a Lava Jato concretamente em toda a sua história", afirmou o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Deltan Dallagnol, que é o coordenador da força-tarefa. O texto-base do pacote que reúne um conjunto de medidas anticorrupção foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite de terça-feira (29), por 450 votos a 1 (e 3 abstenções). Contudo, ao longo da madrugada desta quarta (30), os deputados aprovaram diversas modificações ao texto que saiu da comissão especial e incluíram temas …

55a. LEGISLATURA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 313

55a. LEGISLATURA
SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 313 - 30/11/2016
Abertura da sessão: 30/11/2016 00:12
Encerramento da sessão: 30/11/2016 04:18 Proposição: PL Nº 4850/2016 - DTQ 1: PDT: EMENDA Nº 4 - Nominal Eletrônica Início da votação: 30/11/2016 01:05
Encerramento da votação: 30/11/2016 01:20 Presidiram a Votação:
Rodrigo Maia  Resultado da votação Sim:313Não:132Abstenção:5Total da Votação:450Art. 17:1Total Quorum:451 69.6%29.3%