terça-feira, 28 de abril de 2015

Justiça Federal suspende transmissão da Rádio Vida FM


Em uma decisão inédita, a Justiça Federal mandou interromper as transmissões da Rádio Vida por alugar a sua programação para uma igreja evangélica.

A juíza federal Flávia Serizawa e Silva também determinou o bloqueio dos bens do ex-deputado Carlos Apolinário, dono da emissora, e do pastor Juanribe Pagliarin, líder da Comunidade Cristã Paz e Vida, que arrendava a rádio. Cabe recurso.

Trata-se da primeira decisão judicial em uma ofensiva movida pelo Ministério Público Federal contra o milionário mercado de aluguel de emissoras –uma prática disseminada pelo país, mas vetada pelo Código Geral de Telecomunicações, que proíbe o arrendamento emissoras de rádio e TV, que são concessões do poder público.

Embora a decisão seja de 27 de março, a rádio continuava operando normalmente na frequência 96.5, até a semana passada, porque ainda não havia sido notificada. O bloqueio das contas bancárias foi efetivado porque a juíza incluiu os dados do ex-deputado e do pastor no sistema do Banco Central.

Há pelo menos quinze emissoras de São Paulo que adotam a prática, segundo a Folha apurou. De acordo com um dos contratos anexados aos autos, a Rádio Vida foi alugada por R$ 300 mil por mês entre janeiro de 2009 e dezembro de 2013 –R$ 18 milhões em cinco anos.

No ano passado, o aluguel foi reajustado para R$ 480 mil. Mas a parceria entre o pastor e o ex-deputado chegou ao fim em março de 2014, depois que as transmissões foram interrompidas e os equipamentos de transmissão lacrados no curso de uma outra ação que corre na Justiça Federal de Mogi das Cruzes (SP).

Um componente fundamental para aumentar as receitas do aluguel de rádios é a "paulistanização" das emissoras –uma série de estratagemas que permitem transformar pequenas concessões de alcance limitado no interior em potências da radiodifusão na capital.

De acordo com a ação civil pública movida pelo procurador Jeferson Aparecido Dias com foco no aluguel da emissora, a Rádio Vida ampliou, sem autorização da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), de 30kW para 100 kW sua potência de transmissão.

SEDE 

No endereço da periferia de São José dos Campos onde a Rádio Vida deveria estar sediada, segundo a outorga original, não há nada que lembre o funcionamento de uma rádio, com a exceção de uma antena nos fundos de um quintal.

Na casa que deveria abrigar os estúdios e a operação da emissora vive somente um casal de caseiros que toma conta da propriedade do ex-deputado.

A sede de fato fica num sobrado em Santana, zona norte da capital paulista, a mais de 90 km de distância.

Isso só é possível porque a Rádio Vida instalou um transmissor –clandestino, segundo o Ministério Público Federal– no alto da serra de Itapeti, em Mogi das Cruzes, permitindo que o sinal chegasse à Grande São Paulo.

A antena na serra motivou a decisão da Justiça de Mogi das Cruzes que suspendeu as transmissões no ano passado e levou ao fim do aluguel da Rádio Vida pela Paz e Vida. Apolinário conseguiu reverter a medida na Justiça.

A questão voltou à tona na nova ação civil pública, agora com ênfase na questão do aluguel da programação.

"Há dupla usurpação de bem público pela Rádio Vida, que ampliou sem autorização sua potência [...] e transferiu seu sistema irradiante para Mogi de forma a atingir toda a Grande São Paulo; e [também] 'alugou' sua concessão mediante vultoso ganho financeiro", escreveu a juíza.

OUTRO LADO 

Ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Carlos Apolinário admite ter arrendado sua rádio para a Comunidade Cristã Paz e Vida. Ele defende-se dizendo que mais de 2.000 emissoras do país –segundo sua estimativa– são controladas por igrejas, seguradoras e bancos que pagam aluguel para os concessionários.

"O procurador entendeu que uma concessão não poderia ser arrendada, algo completamente sem fundamento jurídico", disse.

"Se a tese dele fosse verdadeira, não poderia ter a rádio Bradesco, que é um banco, não uma rádio. Qual crime eu cometi, se eu paguei todos os impostos? É crime ganhar dinheiro?", questionou Apolinário, frisando que não tem contratos com poder público.

"Ou a lei vale para todas as 2.000 rádios e televisões que arrendam horário ou não vale. Agora, o único que sofreu essa sanção foi o Carlos Apolinário", prosseguiu.

O ex-deputado também contesta a alegação de que tenha mudado ilegalmente o local de outorga, em São José dos Campos, para São Paulo. Ele afirma que há pelo menos dezesseis rádios do interior paulista que hoje estão instaladas na capital.

Segundo ele, a antena na serra do Itapeti, em Mogi das Cruzes, que permite à rádio alcançar a capital e a região metropolitana, é legal.

"Eu consegui uma autorização da Justiça para a antena em Mogi, eu não estava lá de bobo alegre, não", disse.
O ex-deputado se disse castigado injustamente pelo bloqueio dos seus bens: "Essa ação cível me deixou sem um tostão no bolso. Estou arrumando dinheiro emprestado para pagar dívida e funcionário. Você não sabe o sufoco que estou passando".

A Folha não conseguiu encontrar o pastor evangélico Juanribe Pagliarin, da Comunidade Cristã Paz e Vida, para comentar o caso. 


Fonte: Folha de São Paulo

Empresário e vereador evangélicos são investigados por envolvimento em esquema de prostituição infantil

Empresário e vereador evangélicos são investigados por envolvimento em esquema de prostituição infantil
Uma operação realizada pela Polícia Civil contra um esquema de pedofilia e exploração sexual de menores terminou com a prisão de um empresário evangélico e um vereador frequentador da Igreja Mundial do Poder de Deus, em Campo Grande (MS).
O empresário Luciano Roberto Pageu, conhecido como Luciano “Altar”, foi preso em flagrante na companhia do ex-vereador Robson Leiria Martins, recebendo R$ 15 mil do vereador Alceu Bueno (PSL). Pageu e Martins foram presos sob acusação de extorsão.
Os R$ 15 mil seriam uma segunda parcela de um valor combinado entre os três para evitar que vídeos do vereador Alceu Bueno se tornassem públicos. Neles, o político estaria entre duas adolescentes, nuas, trocando carícias. A Polícia suspeita que Luciano “Altar” tenha tido acesso ao suposto vídeo justamente por integrar o esquema de exploração sexual das menores.
Bueno recebeu apoio da Igreja Mundial do Poder de Deus nas últimas eleições municipais, e era visto com frequência nos cultos da denominação na capital sul-mato-grossense. De acordo com informações do site Midiamax, o vereador teria interrompido um programa com duas adolescentes para ir a um culto.
O pastor Edson, um dos líderes da Mundial no estado, garantiu que apesar de ter recebido apoio da denominação, Bueno não é membro: “Ele é da área do futebol. Quando quer vem e quando não quer não vem. A pessoa para ser membro tem que ser batizado e estar congregando”, declarou o pastor, acrescentando que Bueno “não tem vínculo porque não tem responsabilidade com a igreja”.
Justificando o apoio da Mundial à candidatura de Bueno, em 2012, o pastor afirmou que “a pessoa pode se apresentar com um caráter e depois apresentar outro”, e que à época, não havia nada contra o então candidato: “Como vou saber se a pessoa vai fazer alguma coisa? Se não tem nada que desabone, não podemos julgar”, explicou-se.
Em depoimento ao titular da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), Bueno afirmou que foi procurado por Luciano “Altar”, que dizia tentar livrá-lo de uma extorsão.
No diálogo, Bueno teria dito que não via problemas legais no affair pois “as meninas eram de maior e tinham filhos”, e “Altar” teria informado sobre a idade das adolescentes: “Acho que não são [maiores de idade] não, mas como você um homem público, eles podem levar esse celular e levar para a sua mulher ou na sua igreja e acabar com sua honra”.
À Polícia, Bueno admitiu que “tinha dado uma carona para a mulher” e que pagou R$ 100 mil a Luciano “Altar” e ao ex-vereador Martins “por pressão psicológica”. O advogado do vereador, Fábio Theodoro Faria, contraditou o cliente e negou o pagamento dos valores: “O Alceu Bueno nega que tenha praticado sexo com elas e disse que o motivo da extorsão são documentos e um vídeo. Se existe vídeo, vamos pedir perícia técnica, porque é montagem. Ele é vítima de uma armação e extorsão”, disse.

Altar

Luciano Roberto Pageu, 40 anos, é presidente do Grupo Altar, uma empresa que organiza eventos gospel e é responsável pela revista Altar, voltada ao público evangélico, segundo informações doCorreio do Estado. Em seu perfil no Facebook, o empresário publica e compartilha mensagens de cunho religioso.


FONTE . http://noticias.gospelmais.com.br/evangelicos-sao-investigados-prostituicao-infantil-76232.html

Exposição que mostra pedofilia e zoofilia provoca bate boca entre deputados

Não foi só nas redes sociais que a mostra “QueerMuseu” gerou debates e bate boca. Na noite desta terça-feira (12) o assunto foi amplam...