domingo, 21 de setembro de 2014

CUIDADO.- voto nulo não invalida eleição

Se mais da metade dos eleitores optarem por anular o voto nas eleições, o pleito será invalidado, como muita gente acredita? E uma nova disputa terá que ser organizada num prazo de 40 dias, com novos candidatos? A resposta, em ambos os casos, é não.
O boato circula na internet há anos e ganha força durante o período eleitoral. Em uma rápida pesquisa, é fácil encontrar páginas e comunidades nas redes sociais que hasteiam a bandeira do voto nulo, apresentando-o como uma forma de protestar contra “tudo que está aí”. Os defensores dessa prática política argumentam que esse tipo de voto evidenciaria a insatisfação popular com os rumos atuais da política e a falta de identificação com os candidatos.
Protesto ou não, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem buscado esclarecer o tema. O entendimento da Justiça Eleitoral para a legislação em vigor é de que o voto anulado por vontade própria ou erro dos eleitores, mesmo se em quantidade superior à metade do eleitorado, não invalida a eleição.
- Se a pessoa não vai à urna ou vai e vota nulo, ela não manifesta a sua vontade em relação a nenhum dos candidatos. Se poderia até dizer que ela está fazendo um voto de protesto, mas as regras constitucionais brasileiras dão peso "zero" para esse voto de protesto. Ele não é considerado para o resultado das eleições -explicou o ministro do TSE Henrique Neves em recente entrevista.
Confusão
A confusão ocorre por uma interpretação equivocada do artigo 224 do Código Eleitoral, que prevê a necessidade de marcação de nova eleição se a nulidade atingir mais de metade dos votos do país. O grande equívoco dessa teoria reside justamente no que se identifica como “nulidade”.
De acordo com o TSE, essa nulidade não representa os votos nulos ou brancos - mas, sim, a votação em decorrência de fraudes, falsidades, coação, interferência do poder econômico e desvio e abuso de poder, além de propaganda ilegal que beneficiem um candidato em uma disputa majoritária. Assim, para que um pleito seja considerado inválido, provocando nova eleição, é preciso que mais de 50% dos votos sejam declarados nulos pela própria Justiça Eleitoral.
Outra possibilidade de anular o pleito é o indeferimento do registro de candidatura – por estar inelegível ou não estar quite com a Justiça Eleitoral - ou cassação do mandato do candidato eleito com mais de 50% dos votos válidos.
Legislação
Segundo a legislação, apenas os votos válidos contam para a aferição do resultado de uma eleição. Voto válido é aquele dado a um determinado candidato ou a um partido (voto de legenda). Os votos nulos não são considerados válidos desde 1965, conforme o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). Já os votos em branco não são considerados válidos desde que entrou em vigor a  Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições). Esses votos, no final das contas, são registrados apenas para fins de estatísticas.
Efeito contrário
Como são descartados na apuração final, votos nulos e brancos podem, na verdade, ter o efeito contrário ao desejado pelos eleitores insatisfeitos com os atuais candidatos. Isso porque, na prática, implicam um número menor de votos válidos necessários para um candidato se eleger.
Em uma eleição majoritária hipotética com 100 eleitores, um candidato precisaria de pelo menos 51 votos válidos (50% + 1) para vencer a eleição em primeiro turno. Na mesma situação, se 20 desses eleitores votarem em branco ou anularem seu voto, apenas 80 votos serão considerados válidos e, dessa forma, estará eleito quem receber apenas 41.
Casos curiosos
Apesar de reverberar hoje na era da internet, a defesa do voto nulo como forma de protesto é antiga. O caso mais famoso foi o do rinoceronte Cacareco, que, transferido do Zoológico do Rio de Janeiro para a inauguração do Zoológico de São Paulo, obteve grande popularidade na capital paulista e, nas eleições de 1959, alcançou cerca de 100 mil votos para vereador - o partido mais votado não chegou a 95 mil votos.
Outro caso foi o do macaco Tião, que obteve de 400 mil votos nas eleições para prefeito do Rio de Janeiro em 1988, tendo sido o terceiro mais votado no pleito. Os votos para Cacareco e para seu sucessor foram considerados nulos pela Justiça Eleitoral.
Ambos os episódios ocorreram antes da adoção da urna eletrônica, quando os eleitores registravam seus votos em cédulas de papel, e podiam escrever o que desejassem nelas. Hoje a anulação se dá quando são digitados números que não correspondem a nenhum candidato ou partido.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

ESTÃO DE BRINCADEIRA- ESTADOS UNIDOS TEM A IGREJA DOS PELADÕES.

Uma igreja no estado de Virginia (EUA) criou polêmica depois que decidiu permitir que os fiéis acompanhem nus o culto. O pastor Allen Parker, da capela White Tail, na cidade de Southampton, também fica nu durante a celebração.
Para pastor, todos são iguais quando estão nus (Foto: Reprodução/YouTube/Valentine Odika)Para pastor, todos são iguais quando estão nus (Foto: Reprodução/YouTube/Valentine Odika)
Segundo o pastor, todos aqueles que estão reunidos na igreja são simples seres humanos. Ele destaca que, sem qualquer riqueza pessoal ou aparência glamourosa, todos são iguais quando estão nus. Assista ao vídeo.
Apesar de a igreja permitir que os fiéis fiquem totalmente nus, alguns decidiram continuar usando roupas durante o culto, particularmente por causa do inverno, enquanto outros optaram por não deixar as partes íntimas à mostra.
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Igreja permite que os fiéis acompanhem nus o culto (Foto: Reprodução/YouTube/Valentine Odika)Igreja permite que os fiéis acompanhem nus o culto (Foto: Reprodução/YouTube/Valentine Odika)
VIA  GRITOS  DE  ALERTA

QUANDO O VENTO FORTE SOPRA ,MAIS ALTO A ÁGUIA PASSA A VOAR,POIS O VENTO A EMPURRA PARA O ALTO,E ELA APENAS ABRE AS ASAS E PLAINA SOBRE ELE -


ALERTA - DEPOIS DO KIT GAY , AGORA TEM O KIT MACUMBA.

A denuncia foi feita pelo deputado estadual de Goiás, Fábio Sousa (PSDB), em sessão plenária  de terça-feira (26).  Segundo o deputado, ele recebeu a cartilha de uma professora da rede municipal de Goiânia, capital de Goiás, onde as escolas do ensino fundamental estão adotando uma cartilha editada pelo Ministério da Educação que ensina as crianças a se livrar de feitiçaria com a mesma prática.
“Existe uma cartilha que conta a história de um bebê que mata sua família com uma faca. Além disso, dentro do kit vem uma diadema com chifres, um chapéu de bruxa com peruca e unhas de mentira e cálice de caveira, na qual a professora deveria usar ao ler as histórias de terror. O que mais me assusta é que se trata de um material voltado para crianças de seis, sete anos, chancelado pelo Ministério da Educação. Isto não tem nada a ver com folclore brasileiro e é inclusive algo que ofende diversas crenças religiosas, seja a católica, a evangélica, a espírita ou a umbanda”, disse o deputado.
Lição de feitiçaria
O livro ensina crianças a fazerem feitiços. Uma das partes – dirigida a uma criança de seis anos – diz: “Feitiço para transformar criança em passarinho: Ingredientes: penas de pássaro preto, água benta e uma colher de alpiste. Antídoto: o feitiço dura apenas uma hora e não há antídoto para ele. Melhor esperar passar o tempo. Modo de fazer: arranque as penas do pássaro preto enquanto ele estiver cantando. Use um pequeno caldeirão para misturar a pena, um pouco de água benta e uma colher de alpiste. Enquanto mexe, repita: passarinho quer pousar, não deu, quebrou a coluna”. O livro continua, observando o que seria a reação ao feitiço: “Você começará a sentir coisas estranhas. Lembre-se de fazer isso ao ar livre, para poder voar com segurança.”
O deputado estadual Simeyzon Silveira (PSC), na quarta-feira (27), apresentou requerimento para que o livro seja imediatamente retirado das escolas.
Em seu BLOG, Simeyzon destacou sua preocupação acerca do material:
“A minha preocupação, na verdade, é que uma criança pode pegar este exemplo e pular de um prédio. De quem será a responsabilidade? Pois um livro que é didático e está na escola, está ensinando crianças a se tornarem passarinhos. Na verdade, isto é uma irresponsabilidade do Ministério da Educação.
Eu, como deputado, acredito que juntamente com meus colegas parlamentares deveríamos fazer um documento veementemente contra esta publicação. Assim como o deputado Fábio Sousa afirmou, nós não podemos impor religião a nenhuma criança, mas também não precisamos de um livro ensinando estas crianças a fazerem macumba nas escolas. O livro é apenas de feitiços.
Penso que não é isso que a nossa população quer ver nas escolas. Eu fiz parte de uma geração que foi ensinada com os princípios de moral cívica, de cidadania. Hoje, um aluno – de escola pública ou particular – não sabe cantar nem o i hino nacional.
Precisamos que as crianças aprendam sobre política, por exemplo. Muitas pessoas, hoje, não sabem o que é direita, esquerda, não sabem o que são as ideologias partidárias. Um tempo onde se defende a ignorância de um povo.
Eu defendo que devamos criar uma frente para evitar materiais ruins como este, que tentam impor uma minoria. Querendo ou não, nosso País tem uma maioria Cristã, que acredita em valores cristãos.
Eu não quero ver meus filhos fazendo sacrifícios em animais em uma escola, e nem livro que afirma que ele pode se tornar um passarinho e que pode sair voando livremente.
Defendo que se retire de forma urgente este livro das nossas escolas. Professores VESTIDOS  de diabinhos e ensinando a fazer macumbas em escolas. Não é isso que defendemos às nossas crianças.”
O deputado Fábio Souza, na quarta-feira(27), em discurso no plenário, manifestou apoio ao requerimento de Simeyzon para retirada do material das salas de aula e culpou o Ministério da Educação pelo material - “A culpa não é de nenhuma prefeitura. É do Ministério da Educação, que distribui este material”, disse o parlamentar.
Este caso foi denunciado em Goiás, mas o material é distribuído pelo Governo Federal. Procure saber se o kit também não está sendo distribuído e implantado na educação de seu estado, pois, por se tratar de uma distribuição federal, é bem provável que esteja. 

Exposição que mostra pedofilia e zoofilia provoca bate boca entre deputados

Não foi só nas redes sociais que a mostra “QueerMuseu” gerou debates e bate boca. Na noite desta terça-feira (12) o assunto foi amplam...