quinta-feira, 27 de março de 2014

PSD, PR, PSDB, DEM, PSB, SDD, PTB, PDT, PCdoB, PSC, PV TODOS APOIARAM O MARCO CIVIL DA INTERNET

Desde que passou a tramitar em regime de urgência constitucional e trancar a pauta da Câmara Federal, no final do ano passado, o projeto do Marco Civil da Internet virou o principal tema da polêmica queda de braço entre o Poder Executivo e deputados da bancada de sustentação, rebelados com a condução política do Palácio do Planalto.
Após muita articulação, a maioria dos líderes partidários se convenceu dos avanços que a legislação específica para o mundo virtual representa para os usuários da rede de computadores no Brasil.
“Com o deputado Lúcio Vieira Lima, a favor do Marco Civil da Internet. PMDB vota sim”, comemorou João Arruda (foto), que presidiu a Comissão Especial do Marco Civil da Internet, pouco antes de começar a votação.
A votação começou com a orientação favorável da liderança do PT, primeiro partido da lista. O exemplo foi seguido pela liderança do PMDB, segundo partido da lista e que até então travava as discussões.
Também orientaram as bancadas pelo sim ao Marco Civil da Internet os líderes do PSD, PR, PSDB, DEM, PSB, SDD, PTB, PDT, PCdoB, PSC, PV e os líderes da minoria e do governo.
Reconhecimento
A liderança do PPS foi a única que orientou contrariamente ao projeto. No entanto, João Arruda fez questão de reconhecer o trabalho do deputado Sandro Alex, do PPS do Paraná.
“Sem desrespeitar a orientação do PPS, é preciso reconhecer a contribuição do deputado Sandro Alex que ajudou a construir o Marco Civil”, disse João Arruda.
Que completou: “O deputado Sandro Alex foi decisivo no debate sobre a guarda de logs dos provedores de aplicativo”.


VIA   GRITOS  DE  ALERTA  /INF. http://www.fabiocampana.com.br/2014/03/liderancas-partidarias-orientaram-a-favor-do-marco-civil-da-internet/

FOMOS TRAÍDOS - SOMENTE O PPS NÃO VOTOU A FAVOR DO MARCO CIVIL DA INTERNET .


Foto por: AssessoriaApós cinco meses de polêmica e intensos debates, a Câmara aprovou hoje (25) o projeto do Marco Civil da Internet (PL 2.126/11). Os deputados aprovaram o texto em votação simbólica. Desde 28 de outubro de 2013, o projeto passou a trancar a pauta da Câmara.

O projeto define os direitos e deveres de usuários e provedores de serviços de conexão e aplicativos na internet. A aprovação abre caminho para que os internautas brasileiros possam ter garantido o direito à privacidade e à não discriminação do tráfego de conteúdos. O texto agora segue para o Senado e, caso seja aprovado lá também, irá para sanção presidencial.

“Hoje em dia precisamos de lei para proteger a essência da internet que está ameaçada por praticadas de mercado e, até mesmo, de governo. Assim, precisamos garantir regras para que a liberdade na rede seja garantida", disse o relator do projeto deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

Antes da votação, um grupo de manifestantes entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), uma petição com mais de 340 mil assinaturasa favor do Marco Civil da Internet. Na ocasião, Alves disse que o projeto já estava "amadurecido" para ir à votação.



Entre os principais pontos da proposta estão: a garantia do direito à privacidade dos usuários, especialmente à inviolabilidade e ao sigilo de suas comunicações pela internet. Atualmente, as informações são usadas livremente por empresas que vendem esses dados para o setores de marketing ou vendas.

Os provedores não poderão fornecer a terceiros as informações dos usuários, a não ser que haja consentimento do internauta; os registros constantes de sites de buscas, os e-mails, entre outros dados, só poderão ser armazenados por seis meses. O projeto também define os casos em que a Justiça pode requisitar registros de acesso à rede e a comunicações de usuários.

De acordo com o texto, as empresas não vão poder limitar o acesso a certos conteúdos ou cobrar preços diferenciados para cada tipo de serviço prestado.

Antes da votação, o governo recuou e aceitou alterar alguns pontos considerados polêmicos por parlamentares da oposição e da base aliada. O principal deles é o princípio da neutralidade de rede que assegura a não discriminação do tráfego de conteúdos. Após negociação os deputados acordaram que a regulamentação deste trecho da lei caberá a um decreto da Presidência da República, depois de consulta à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI)

Também caiu a obrigatoriedade das empresas provedoras de conexão e aplicações de internet manterem em território nacional estrutura de armazenamento de dados, os chamados data centers.

A obrigatoriedade havia sido incluída após as denúncias de espionagem do governo brasileiro, por parte dos Estados Unidos, revelados pelo ex-consultor que prestava serviços à Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) norte-americana, Edward Snowden. Como forma de punição para a violação das comunicações, ficou assegurado no texto que deverá ser “obrigatoriamente respeitada a legislação brasileira”.

“Felizmente, o governo recuou e o relator acatou a sugestão da oposição e retirou do texto a obrigatoriedade de data centers no território brasileiro”, disse o líder do DEM, Mendonça Filho (PE).

Outro ponto do projeto é o que isenta os provedores de conexão à internet de serem responsabilizados civilmente por danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros. Isso só ocorrerá se, após ordem judicial específica, o provedor não tomar as providências para retirar o conteúdo da rede.

Nesses casos, o projeto determina que a retirada de material com cenas de sexo ou nudez deve ocorrer a partir de apresentação pela pessoa vítima da violação de intimidade e não pelo ofendido, o que poderia dar interpretação de que qualquer pessoa ofendida poderia pedir a retirada do material. Agora, a retirada deverá ser feita a partir de ordem judicial.

Além disso, o relator também incluiu um artigo para prever que os pais possam escolher e usar programas de controle na internet para evitar o acesso de crianças e adolescentes a conteúdo inadequado para a idade. “O usuário terá a opção de livre escolha da utilização de controle parental em seu terminal e caberá ao Poder Público em conjunto com os provedores de conexão a definição de aplicativos para realizar este controle e a definição de boas práticas de inclusão digital de crianças e adolescentes”, discursou Molon.

Após diversas negociações, o governo conseguiu com que os partidos contrários ao marco civil mudassem de ideia. O PPS foi o único partido que votou contra o projeto. O PMDB, que era contra a proposta, mudou de opinião e defendeu a aprovação. "Continuo com uma parte do receio de que a internet chegou onde chegou por falta de regulação", disse o líder do partido na Casa, Eduardo Cunha (RJ), que justificou a mudança de postura como fruto de negociações do governo e da alteração de pontos considerados polêmicos no texto. "O PMDB vai se posicionar favoravelmente ao projeto", completou.

A aprovação do Marco Civil da Internet foi vista como uma vitória pelo líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). "Eu acho que é uma vitória porque nós vivemos momentos variados, o mínimo que eu posso dizer sobre esta matéria é que houve tensões. A paciência e determinação em buscar através de um diálogo, independentemente de quem quer que seja, isso é uma grande vitória", disse Chinaglia.
 

Fonte: Agência Brasil

OLHA COMO A SAÚDE DE CUBA É BOA , IGUAL A QUE A DILMA ESTA DANDO AOS BRASILEIROS

ESPACIO TWITTER: Cristina Martínez @Crist_Oficial 29 abr
Nicolás Maduro le regaló 2 mil millones de dólares a los cubanos y en Venezuela atienden a los pacientes en el piso











A realidade de uma sala médica em
um hospital em Cuba...
Se preparem Brasil, estão

chegando 6 mil médicos de lá...
Assim, é um hospital no país do sonho socialista .


ACORDA   BRASIL  -  VAMOS  AS  RUAS  - NÃO  QUEREMOS  SOCIALISMO NEM COMUNISMO.  

Senador tucano vai apresentar pedido de impeachment de Dilma Rousseff


O senador Mário Couto (PSDB-PA) decidiu, nesta quarta-feira (26), apresentar pedido de impeachment da presidente Dilma Russeff.
De acordo com o parlamentar, Dilma é responsável pelo prejuízo bilionário da Petrobras gerado pela compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), em 2006.
O requerimento deve ser protocolado na Câmara dos Deputados na próxima quinta-feira (27),. Segundo informações da assessoria do senador, ele recebeu orientação técnica da equipe jurídica de seu gabinete e está certo de que o pedido é válido.
Durante pronunciamento no plenário do Senado nesta quarta, Couto afirmou que a presidente Dilma confessou saber que o relatório técnico que autorizava a compra da refinaria era falho e, por isso, deve responder pelo prejuízo da estatal.
— A nossa presidente sabia. Ela que não venha fazer a mesma coisa do [ex-presidente] Lula, que nunca sabe e nunca viu! A nossa presidente sabia! Ela declarou isto por escrito, que sabia. Aliás, brasileiro, você não deve mais aguentar o tanto de corrupção que passa e que se tem neste País. É trágico, Brasil!
A compra da refinaria de Pasadena custou à Petrobras US$ 1,18 bilhão, quase 30 vezes mais que o valor pago pela empresa belga Astra para adquirí-la um ano antes.  
No início da semana passada, a presidente Dilma Rousseff, presidente do Conselho de Administração da Petrobras na época da compra, disse, em nota à imprensa, que a transação foi autorizada mediante parecer "técnica e juridicamente falho", dando início às pressões contra a estatal.        
Processo de impeachment 
No pedido de abertura do processo de impeachment, o senador tucano acusa Dilma de crime de responsabilidade, alegando que a presidente era, na época em que a compra da refinaria foi autorizada, ministra da Casa Civil e chefe do setor energético brasileiro.

O texto do requerimento afirma ainda que a Petrobras comprou a refinaria "de forma extremamente absurda e atentatória à boa fé contra o patrimônio brasileiro".
O senador também acusa Dilma de não ter tomado nenhuma providência para investigar o contrato quando teve conhecimento dos erros, nem como conselheira administrativa da Petrobras, nem agora como presidente da República.
Depois de o pedido ser protocolado na Câmara, um comissão será formado para examinar o requerimento de impeachment. ESSE colegiado é que vai decidir se aceita ou arquiva o pedido de abertura de processo.


http://noticias.r7.com/brasil/senador-tucano-vai-apresentar-pedido-de-impeachment-de-dilma-rousseff-27032014

Pai de santo usava “entidades” para estuprar jovens, diz polícia


As vítimas dizem que ele colocava medo dizendo que se elas se negassem a manter relações com ele seriam castigadas pelas entidades.

Um caso em Brasília surpreendeu a polícia. Um pai de santo foi preso nesta segunda-feira (24) acusado de abusar sexualmente de adolescentes em Guará.

As investigações da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) apontaram para o fato de que o homem ameaçava as vítimas usando sua religião para causar medo.

As meninas tinham entre 11 e 15 anos quando começaram a sofrer os abusos, para forçá-las a manter a relação o pai de santo dizia que se elas se recusassem seriam punidas pelas entidades espirituais que ele servia.

As duas meninas hoje têm 17 e 13 anos e o laudo do Instituo Médico Legal confirma o rompimento do hímen das garotas, validando as acusações da Polícia.

O sacerdote, que não teve o nome revelado, nega todas as acusações dizendo que nunca esteve sozinho com as meninas que também frequentam as reuniões espirituais do centro.

Em seu depoimento ele também diz que uma das vítimas chegou a se insinuar para ele depois que perdeu a virgindade no Rio de Janeiro, mas ele não aceitou ter relações com a menina e então ela o ameaçou dizendo que o acusaria de estupro.

A DPCA acredita que o pai de santo tenha violentado outras meninas, mas não há outras acusações contra o religioso que segue preso e vai responder por três crimes: estupro de vulnerável, estupro mediante fraude e por perturbação de tranquilidade.

Fonte: Gospel Prime com informações de Correio Braziliense

Polícia intercepta pacote endereçado ao Vaticano com preservativos recheados de cocaína

Uma tentativa inusitada de tráfico de cocaína vem sendo investigada pela Polícia alemã, que apreendeu um pacote com 14 preservativos recheados com a droga no aeroporto de Leipzig.

A encomenda com a droga partiu de um país ainda não identificado na América do Sul, e foi interceptada na Alemanha. De acordo com informações do Christian Headlines, as 240 gramas de cocaína líquida foram avaliadas em US$ 55 mil.

O pacote era endereçado aos Correios do Vaticano, e o destinatário poderia qualquer um dos 800 moradores da cidade-estado que sedia a administração da Igreja Católica.

A Polícia alemã informou ao Vaticano sobre a operação policial, que pretendia prender a pessoa que fosse buscar a encomenda, porém, ninguém procurou pelo pacote. Os investigadores acreditam que o comprador foi alertado sobre a operação e recuou da intenção de levar a droga ao seu destino.

O porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, afirmou que não havia cooperação entre a administração da cidade-estado e as autoridades alemãs, e também não quis comentar com mais detalhes o ocorrido.

Fonte: Gospel+

ALERTA -Com Marina fora, PV agora defende maconha e aborto


Quatro anos depois de ter como candidata ao Planalto a ex-ministra evangélica Marina Silva, o PV se prepara para levar à campanha presidencial temas polêmicos como liberar o aborto além das situações permitidas pela atual legislação e descriminalização do consumo de maconha.

Os dois assuntos foram descartados em 2010 em função da religião da então candidata - Marina é evangélica.

Esses temas fazem parte dos dez pontos programáticos lançados ontem para discussão interna pelo pré-candidato do PV, o ex-deputado Eduardo Jorge. Na campanha passada, o partido não só passou longe desses temas como Marina se colocou publicamente contrária tanto à descriminalização do aborto como à da maconha. Naquele ano, a ex-ministra obteve quase 20 milhões de votos e ficou em terceiro lugar na disputa contra a petista Dilma Rousseff e o tucano José Serra.

“Não vamos fazer campanha olhando para 2010”, disse Eduardo Jorge. “Questões de orientação sexual, reforma política, reforma tributária e relações com a agricultura não foram bem defendidas em 2010.”

Ao contrário de quatro anos atrás, o PV não utilizará no programa de governo a “cláusula de consciência”, dispositivo incluído no documento de 2010 como solução para abrigar a candidatura de Marina, que se desfiliou em 2011. Isso porque, segundo integrantes do partido, a defesa do aborto e da maconha sempre foi uma bandeira da legenda, mas isso acabou sendo “temporariamente” revisto para a ex-ministra evangélica se candidatar pela sigla.

“Essas questões são responsáveis pelo sofrimento de milhares e milhares de famílias. Vamos dar a elas uma opção, a forma de melhor apoiar os brasileiros que se defrontam com esses problemas”, explicou Eduardo Jorge. O ex-deputado reconhece que, entre os eleitores que votaram na candidata do PV em 2010, havia conservadores que foram atraídos pelas convicções pessoais e religiosas de Marina. Afastar o PV desse eleitorado, garantiu o pré-candidato, não é problema, mas solução.

“Ali estavam os descontentes com o PT, o PSDB, a administração Lula/Dilma, ecologistas, religiosos, evangélicos e mesmo conservadores atraídos pela candidata”, disse Eduardo Jorge. “Não nos interessa se vamos perder ou ganhar votos ao abordar questões tão importantes (como aborto e maconha). Não vamos fugir delas.”

ALTERNATIVA

Com o debate sobre aborto e uso de maconha, o PV acredita que será a “novidade da eleição”, como definiu Eduardo Jorge. O ex-deputado acredita que, assim, o PV poderá ser o contraponto às propostas das principais candidaturas presidenciais - além de Dilma, as do senador tucano Aécio Neves (MG) e a do governador pernambucano, Eduardo Campos (PSB).

“O PV é uma corrente política que encarna novidades como a cultura de paz e o desenvolvimento sustentável”, explicou o pré-candidato. “Faz críticas tanto ao capitalismo quanto ao socialismo. Ambos, desprezando os limites ambientais, colocaram a humanidade no século 21 diante de uma crise econômica, social e ambiental sem precedentes.”

Está será a quarta vez que o PV terá candidato próprio a presidente. O melhor resultado foi obtido em 2010, com Marina. A estreia, em 1989, foi com o jornalista e hoje ex-deputado Fernando Gabeira, que obteve 0,17% dos votos na eleição vencida por Fernando Collor. Em 1998, quando Fernando Henrique Cardoso (PSDB) venceu a reeleição no primeiro turno, o PV lançou o deputado Alfredo Sirkis - aliado de Marina que foi com ela para o PSB - e ficou 0,31% dos votos.

Fonte: Agência Estado

BISPO OSTENTAÇÃO SE DESLIGA DE SUA FUNÇÃO .

Cidade do Vaticano, 26 mar (EFE).- O papa Francisco finalmente aceitou a renúncia do bispo da diocese alemã de Limburgo, Franz-Peter Tebartz-van Elst, que havia sido afastado temporariamente de seu cargo após a divulgação de suas excessivas despesas, como a construção de uma suntuosa residência episcopal.
O escritório de imprensa do Vaticano comunicou que a Congregação dos bispos, após estudar o relatório da comissão criada para conhecer os fatos, decidiu que "Tebartz-van Elst não tinha mais condições de exercer sua função adequadamente".
Diante deste fato, o papa Francisco aceitou a renúncia apresentada pelo chamado "bispo do luxo ou  bispo  ostentação" no último dia 20 de outubro e, inclusive, nomeou Manfred Grothe como administrador da diocese.
A nota acrescenta que, "quando chegar o momento", Tebartz-van Elst receberá outra acusação.
Além de ter nomeado outro administrador, o papa Francisco também pediu aos fiéis da diocese de Limburgo acolherem sua decisão com sossego e com o compromisso de querer encontrar um clima de caridade e de reconciliação.
No passado 20 de outubro, o papa argentino chegou a receber no Vaticano o bispo de Limburgo, que estava há vários dias em Roma para poder explicar sua versão dos fatos, mas acabou pondo seu cargo à disposição do pontífice.
O caso explodiu depois que a imprensa alemã denunciasse o luxuoso estilo de vida do prelado e, principalmente, o custo das obras de sua nova residência episcopal, que superavam os 31 milhões de euros, frente aos 5,5 milhões inicialmente anunciados.
A luxuosa residência conta, entre outras coisas, com uma banheira no banheiro pessoal do bispo de 15 mil euros e um refeitório de 63 metros quadrados, avaliado em quase 3 milhões de euro, despesas que contrariam o estilo simples e humilde defendido por Francisco.
Após a grande repercussão do caso, o papa Francisco tomou a decisão de afastar o bispo e criar uma comissão para traçar uma "profunda análise sobre a construção da sede episcopal".
A polêmica ligada ao caso foi tanta que motivou até um pronunciamento da chanceler alemã, Angela Merkel, que qualificou o gesto do "bispo do luxo" como uma "grande carga" para os católicos. EFE
ccg/fk

OVELHAS - QUEM SÃO ?

     No capítulo 34 do livro do profeta Ezequiel, o Senhor faz uma relação de tipos de ovelhas e acusa os pastores de Israel (os sacerdote...