“O Ministério das ONGs”
Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a extração do mogno na Amazônia foi proibida em decreto assinado em 5 de junho de 2003, Dia do Meio Ambiente, ficando permitido apenas o corte em áreas de manejo sustentável e, mesmo assim, depois ! de cumpridas exigências rigorosas. Por exemplo: a madeira extraída ilegalmente deverá ser doada a organizações não–governamentais e sem fins lucrativos e o dinheiro tem de ser investido em projetos sociais e de manejo das áreas afetadas por desmatamento e degradação ambiental. O primeiro lote de madeira apreendido nas regiões de Altamira e Uruará, no Pará – cerca de 14.500 metros cúbicos, avaliados em US$ 2 milhões –, foi doado na época à Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), que tem ligações com Fábio Vaz de Lima, marido da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A ONG é uma das parceiras do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), do qual Lima foi secretário-executivo.
Funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), em conversas reservadas, dizem que a política de doação é uma forma de esquentar a madeira ilegal extraída da Amazônia. Existe até um processo no Tribunal de Contas da União, nº 012.307/2003, que tem o ministro Humberto Souto como relator, para investigar o esquema que, segundo esses funcionários, teria a conivência da direção do Ibama, acusada de cometer pelo menos uma irregularidade: o contrato com a Fase, assinado pelo então presidente interino e hoje diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental, Nilvo Luiz Alves da Silva, estabeleceu que a doação dos 14.500 metros cúbicos de mogno teria encargos – ou seja, a entidade beneficiada deveria arcar com os custos de serragem, transporte, guarda e comercialização da madeira. O problema é que, segundo o parecer 220/2003 do Ministério do Meio Ambiente, doações com encargos só podem ser feitas mediante licitação pública, o que não aconteceu no processo em questão.
A conversão da empresa
Para serrar em lâminas, transportar e exportar as 6 mil toras de mogno doadas, a FASE contratou a madeireira Cikel Brasil Verde, que, embora detenha hoje o “selo verde” como empresa ecologicamente correta, já foi multada pelo Ibama em R$ 50 mil ! por agressões cometidas ao meio ambiente. Segundo Nilvo Luiz Alves da Silva, a ministra Marina Silva considera a Cikel uma empresa “convertida”, pois teria deixado de agredir o meio ambiente. Apesar de não existir nenhum laudo técnico do Ibama sobre as toras de mogno doadas, a FASE e a Cikel definiram em R$ 7,9 milhões o valor da transação.
Os funcionários do Ibama também estranharam a recente exoneração, sem motivo aparente, do diretor de Gestão Estratégica do Ibama, Leonardo Bezerra de Melo Tinoco. Ele teria se recusado a aprovar um Programa de Desenvolvimento Comunitário de Reservas Extrativistas apresentado pelo Conselho Nacional de Seringueiros (CNS) para a construção de pequenos centros de formação, capacitação e difusão tecnológica nas comunidades extrativistas. O projeto previa custos muito acima da média praticada na região.
O custo orçado pelo CNS para cada um dos 30 centros previstos no projeto, com área de 90m², variava entre R$ 300 mil e R$ 900 mil,! e, no total, alcançava o montante de R$ 32 milhões, a serem pagos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. Esses valores se constituiriam no metro quadrado mais caro do país e Tinoco ordenou, então, a elaboração de uma nova planilha de custos. O resultado foi um valor abaixo de R$ 200 mil por área. Tinoco ainda foi obrigado pelo presidente do IBAMA, Marcus Barros, a demitir os dois funcionários que o ajudaram a levantar os custos.
Para levantar os custos de seus projetos e conseguir os recursos junto ao BNDES, o CNS tem recebido orientação do diretor do Centro Nacional de Populações Tradicionais (CNPT), Atanagildo de Deus Matos, pessoa de confiança de Fábio Vaz de Lima. Atanagildo Matos já responde a inquérito administrativo por suposto desvio de R$ 1,5 milhão em outro programa ambiental financiado pelo Banco Mundial. O marido da ministra Marina Silva, por sua vez, é apontado pelos funcionários do IBAMA como o verdadeiro autor do projeto superfaturado de manejo florestal elaborado pelo Conselho Nacional de Seringueiros. Fábio Vaz de Lima nega ter ligações com a FASE e diz que prestou serviços a essa entidade em 1997, quando estava no Grupo de Trabalho Amazônico. “Não tenho conhecimento dessa parceria, mesmo porque, de 97 para cá, o GTA mudou muito”, completa.
O diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do IBAMA, Nilvo Luiz Alves da Silva, diz que a doação do mogno é fruto de uma política institucional do Ministério do Meio Ambiente em articulação com o Ministério Público Federal e garante que todo o processo foi realizado dentro da mais rigorosa legalidade. Ele lembra ainda que processo está sendo avaliado pelo Tribunal de Contas da União quanto à sua correção, técnica e legalidade: “A resposta às denúncias desses funcionários anônimos será dada pela avaliação do TCU”. Segundo Nilvo Luiz Alves da Silva, vários interesses foram contrariados, inclusive dentro do Ibama: “Ninguém resolvia o problema do tráfico de mógno ilegal no país e esse Governo está interessado em resolver.”
Marido e ONGs
O Ministério do Meio Ambiente terá, nos próximos dias, a oportunidade de explicar publicamente essas questões. O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) vai protocolar, no começo da semana, um requerimento de informações ao Ministério. Ele quer saber por que a madeireira Cikel, apesar dos problemas no passado, recebe um tratamento diferenciado e é defendida pelo Ibama, tendo sido escolhida para beneficiar e comercializar o mogno doado à FASE. Perondi também perguntará em que se basearam a FASE e a madeireira Cikel para determinar o valor da transação em R$ 7,9 milhões, sem que o IBAMA tenha apresentado qualquer laudo técnico sobre a qualidade e a situação das toras de mogno. No requerimento, o deputado ainda vai querer saber quem fiscalizará a aplicação dos recursos arrecadados com a venda da madeira e qual a ligação de Fábio Vaz de Lima, marido de Marina Silva, com as entidades en! volvidas na doação da madeira.
A doação à FASE do lote de mogno apreendido nas regiões de Altamira e Uruará explicita uma espécie de parceria entre ONGs e o Ministério do Meio Ambiente no atual governo. Desde que Marina Silva assumiu, um novo perfil de funcionários tomou conta do Ministério. Muitos ocupantes de cargos importantes de confiança no IBAMA e no próprio Ministério do Meio Ambiente já tiveram ou têm ligações estreitas com organizações não-governamentais ambientalistas, a começar pelo chefe de gabinete de Marina Silva, Bruno Pagnoccheschi, que é do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). Outros exemplos são:
• Flávio Montiel da Rocha, diretor de Proteção Ambiental do IBAMA, foi coordenador de Unidade Política do Greenpeace e consultor do Fundo Mundial para a Natureza (WWF).
• João Paulo Capobianco, secretário de Biodiversidade e Florestas, foi diretor- executivo da Fundação SOS Mata Atlântica. Além disso, é fundador e foi coordenador do Con! selho Diretor do Instituto Socioambiental (ISA).
• Marcelo Marquesini, coordenador de Fiscalização Ambiental do Ibama, tem seis anos de trabalho no Greenpeace.
• Marijane Vieira Lisboa, secretária de Qualidade Ambiental, também tem longa ficha de trabalhos prestados ao Greenpeace, onde atuou por mais de 10 anos como secretária-executiva. Ela também coordenou a Campanha “Por um Brasil Livre de Transgênicos”.
• Tasso Rezende de Azevedo, diretor de Programa da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, foi secretário executivo do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora).
• Muriel Saragoussi, diretora do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), pertence à Fundação Vitória Amazônica (FVA).
Eder Zanetti
Fonte: br.groups.yahoo
Fonte: br.groups.yahoo
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