sábado, 30 de agosto de 2014

ALERTA - POR CAUSA DE NOSSAS COBRANÇAS O PARTIDO DA MARINA MODIFICOU OS TRECHOS QUE TRATAVA DA CAUSA LGTB EM SEU PROGRAMA DE GOVERNO .

VEJA  A  MATÉRIA QUE  SAIU  AGORA MESMO, SÁBADO , DIA 30/08/2014 AS 13,27


CAMPANHA  DE MARINA ELIMINA TRECHOS DO CAPITULO LGBT DO SEU PROGRAMA DE GOVERNO.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/08/1508539-campanha-de-marina-elimina-trechos-de-capitulo-lgbt-do-programa.shtml?cmpid=%22facefolha%22 


OBS.   MAS  TODO  O  PROGRAMA  E  FAVOR  DOS LGBT DO BRASIL JÁ ESTA PRONTO , E  SERÁ COLOCADO EM PRÁTICA ASSIM  QUE ELES ASSUMIREM , CASO  GANHEM  AS ELEIÇÕES.

NOTA DO SITE DO PSB CONFIRMA APOIO AO CASAMENTO GAY NO BRASIL. - AGORA VAI VIRAR BABILÔNIA .

BISPO ROBERTO ALERTA .

O PROGRAMA DE GOVERNO DE MARINA APÓIA A CAUSA GAY ,NEM O PROGRAMA DE GOVERNO DO PT E DO PSDB É TÃO DESCARADO COMO O DELA.CONTRA FATOS NÃO EXISTEM ARGUMENTOS!

CONFIRA ATÉ O FINAL DA POSTAGEM .

Nota de esclarecimento sobre o capítulo “LGBT”, do Programa de Governo da Coligação Unidos pelo Brasil




O texto do capítulo “LGBT”, do eixo “Cidadania e Identidades”, do Programa de Governo da Coligação Unidos pelo Brasil, que chegou ao conhecimento do público até o momento, infelizmente, não retrata com fidelidade os resultados do processo de discussão sobre o tema durante as etapas de formulação do plano de governo (comentários pela internet sobre as diretrizes do programa, encontros regionais e as dinâmicas de escuta da sociedade civil promovidas pela Coordenação de Programa de Governo e pelos candidatos à Presidência pela Coligação).
Em razão de falha processual na editoração, a versão do Programa de Governo divulgada pela internet até então e a que consta em alguns exemplares impressos distribuídos aos veículos de comunicação incorporou uma redação do referido capítulo que não contempla a mediação entre os diversos pensamentos que se dispuseram a contribuir para sua formulação e os posicionamentos de Eduardo Campos e Marina Silva a respeito da definição de políticas para a população LGBT.
Convém ressaltar que, apesar desse contratempo indesejável, tanto no texto com alguns equívocos como no correto, permanece irretocável o compromisso irrestrito com a defesa dos direitos civis dos grupos LGBT e com a promoção de ações que eduquem a população para o convívio respeitoso com a diferença e a capacidade de reconhecer os direitos civis de todos.
Os brasileiros e as brasileiras interessados em conhecer as verdadeiras ideias defendidas pelos candidatos da Coligação Unidos pelo Brasil para a Presidência da República, Marina Silva e Beto Albuquerque, já o podem fazer por meio do site marinasilva.org.br ou pelos exemplares impressos que serão distribuídos a partir de hoje.
O documento que expressa as reais propostas da chapa para o capítulo “LGBT” também pode ser lido abaixo:

LGBT
Ainda que tenhamos dificuldade para admitir, vivemos em uma sociedade que tem muita dificuldade de lidar com as diferenças de visão de mundo, de forma de viver e de escolhas feitas em cada área da vida. Essa dificuldade chega a assumir formas agressivas e sem amparo em qualquer princípio que remeta a relações pacíficas, democráticas e fraternas entre as pessoas.
Nossa cultura tem traços que refletem interesses de grupos que acumularam poder enquanto os que são considerados minoria não encontram espaços de expressão de seus interesses. A democracia só avança se superar a forma tradicional de supremacia da maioria sobre a minoria e passar a buscar que todos tenham formas dignas de se expressar e ter atendidos seus interesses. Os grupos LGBT estão entre essas minorias que têm direitos civis que precisam ser respeitados, defendidos e reconhecidos, pois a Constituição Federal diz que todos são iguais perante a lei, independentemente de idade, sexo, raça, classe social. Assim como em relação às mulheres, aos idosos e às crianças, algumas políticas públicas precisam ser desenvolvidas para atender a especificidade das populações LGBT.
A violência que chega ao assassinato, vitima muitos dos membros dos grupos LGBT. Dados oficiais indicam que, entre 2011 e 2012, os crimes contra esse grupo aumentaram em 11% em nosso país. Outros sofrem tanto preconceito que abandonam a escola e abrem mão de toda a oportunidade que a educação pode dar, o que também, de certa forma, corresponde a uma expressão simbólica de morte.
É preciso desenvolver ações que eduquem a população para o convívio respeitoso com a diferença e a capacidade de reconhecer os direitos civis de todos.

Para assegurar direitos e combater a discriminação:

  • Garantir os direitos oriundos da união civil entre pessoas do mesmo sexo.

  • Aprovado no Congresso Nacional o Projeto de Lei da Identidade de Gênero Brasileira – conhecida como a Lei João W. Nery – que regulamenta o direito ao reconhecimento da identidade de gênero das “pessoas trans”, com base no modo como se sentem e veem, dispensar a morosa autorização judicial, os laudos médicos e psicológicos, as cirurgias e as hormonioterapias.

  • Como nos processos de adoção interessa o bem-estar da criança que será adotada, dar tratamento igual aos casais adotantes, com todas as exigências e cuidados iguais para ambas as modalidades de união, homo ou heterossexual.

  • Normatizar e especificar o conceito de homofobia no âmbito da administração pública e criar mecanismos para aferir os crimes de natureza homofóbica.

  • Incluir o combate ao bullying, à homofobia e ao preconceito no Plano Nacional de Educação.

  • Garantir e ampliar  a oferta de tratamentos e serviços de saúde para que atendam as necessidades especiais da população LGBT no SUS.

  • Assegurar que os cursos e oportunidades de educação e capacitação formal considerem  os anseios de formação da população LGBT para garantir ingresso no mercado de trabalho.

  • Considerar as proposições do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT na elaboração de políticas públicas específicas para populações LGBT.

PF investiga se avião usado por Campos foi comprado com propina e Marina pode ser cassada

Após a tragédia da queda do avião utilizado durante a campanha de Eduardo Campos e Marina Silva, que matou o presidenciável e mais seis pessoas no último dia (13.08), em Santos, litoral de São Paulo, aPolícia Federal investiga se a aeronave foi comprada com dinheiro de propina e caixa 2 além de outras irregularidades na campanha do PSB, já que o partido não declarou os gastos da campanha junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
"Se os gastos com o avião não forem declarados, isso pode configurar omissão de despesas e o candidato pode responder a uma ação por abuso de poder econômico", diz a advogada Katia Kufa, presidente do Instituto Paulista de Direito Eleitoral; segunda ela, a própria Marina Silva pode ter a candidatura cassada; dificuldade do PSB é encontrar um dono para o avião, uma vez que o proprietário teria também que arcar com o custo de indenizações e danos materiais causados a terceiros.
O PSB e sua candidata Marina Silva terão que superar uma questão delicada caso pretendam alcançar voo de cruzeiro na corrida pela presidência da República. Trata-se de explicar a quem pertencia o avião usado por Eduardo Campos e Marina Silva, que caiu em Santos (SP) matando o ex-governador pernambucano e outras seis pessoas, assim como a origem dos recursos para a aquisição.
A Polícia Federal já investiga a hipótese de que a aeronave tenha sido comprada com caixa 2 de campanhas pelo PSB ou pelo próprio Eduardo Campos, através de laranjas. E o PSB terá que indicar, rapidamente, na prestação de contas quem doou a aeronave à sua campanha presidencial.
É aí que começam os problemas. O grupo AF Andrade, que tem a aeronave em seu nome e pertence a um usineiro quebrado do interior paulista, alega que a aeronave foi vendida a amigos de Eduardo Campos. O ex-piloto diz que toda a transação foi intermediada por Aldo Guedes, braço direito do ex-governador, que é casado com uma de suas primas e sócio em uma fazenda, além de ter sido nomeado para a presidência da empresa de gás – em Pernambuco, Guedes é também tido como tesoureiro informal do PSB.
Como os amigos de Campos não possuíam patrimônio declarado para comprar uma aeronave avaliada em R$ 18,5 milhões, a principal suspeita da PF é de caixa dois eleitoral. E o grande impasse é: quem irá se declarar proprietário da aeronave? Até porque o proprietário será responsável pelos danos materiais em Santos e pela reparação que terá de ser paga aos familiares das vítimas.
A tendência, no entanto, é que não apareça nenhum proprietário – o que inviabilizaria a prestação de contas do PSB. Ricardo Tepedino, advogado do grupo AF Andrade, assegura que a aeronave foi repassada aos amigos de Eduardo Campos, que, por sua vez, negam a operação.
As consequências disso podem ser muito negativas para a própria Marina Silva. "A doação precisa constar de um contrato, com a emissão de recibo eleitoral pela campanha", diz Kátia Kufa, presidente do Instituto Paulista de Direito Eleitoral. "O contrato deve ser anterior à doação". De acordo com a especialista em legislação eleitoral, "se os gastos com o avião não forem declarados, isso pode configurar omissão de despesas e o candidato pode responder a uma ação por abuso de poder econômico". A consequência, diz ela, seria a cassação da candidatura de Marina.
A grande dificuldade do PSB será convencer algum empresário ou amigo de Campos a assinar um contrato, que lhe daria também a obrigação de arcar com o custo de várias reparações.

sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Jean Wyllys elogia programa de governo de Marina Silva, o qual defende que “casamento” gay vire lei na Constituição

Segundo o deputado, propostas "dão um chega pra lá no fundamentalismo religioso"

Jean Wyllys, do PSOL: deputado elogiou o programa de governo de Marina Silva
Daiene Cardoso
Brasília — O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) elogiou o programa de governo apresentado nesta sexta-feira pela candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, sinalizando apoio às demandas do público LGBT.
As propostas defendidas por Marina, segundo o deputado, "dão um chega pra lá no fundamentalismo religioso" e podem ajudar a aproximá-la do eleitorado LGBT. "Fico feliz que ela não tenha fugido da raia", comentou o deputado.
Evangélica da Assembleia de Deus, Marina incluiu em seu programa de governo a defesa do casamento civil igualitário e se comprometeu em apoiar projetos em tramitação no Congresso Nacional, como o que equipara a discriminação baseada na orientação sexual e na identidade de gênero à legislação que trata da discriminação em razão da cor, etnia, nacionalidade e religião.
O programa se compromete também com o projeto de lei sobre identidade de gênero — que regulamenta o direito ao reconhecimento de gênero de "pessoas trans" e que dispensa a autorização judicial, laudos médicos e psicológicos, cirurgias e hormonioterapias.
Wyllys considerou um "avanço" o acolhimento de propostas como a eliminação de obstáculos para adoção de crianças por casais homoafetivos, além da inclusão do combate ao bullying e à homofobia no Plano Nacional da Educação.
O parlamentar concluiu que o programa de Marina é semelhante ao apresentado pela candidata do PSOL, Luciana Genro. "Ela (Marina) é corajosa, só resta implementar", disse.
O deputado lembrou que na campanha de 2010, a presidente Dilma Rousseff também apresentou uma pauta voltada para o público LGBT, mas não teve força para superar o conservadorismo de sua base aliada no Congresso.
Entre os 10 pontos apresentados no programa, Marina defende a normatização do conceito de homofobia na administração pública e a criação de mecanismos para aferir os crimes de natureza homofóbica; a ampliação da oferta de tratamentos e serviços de saúde que atendam às demandas da população LBGT no SUS; a garantia de ingresso desse setor no mercado de trabalho através de cursos e oportunidades de capacitação; além de dar efetividade ao Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LBGT.
O parlamentar lembrou que parte dos candidatos tem procurado se aproximar do eleitorado LGBT e feito "sinalizações eleitorais" nos últimos pleitos.
"Quando a gente vê um candidato (apoiando essas ideias) que em outros momentos se mostravam reticentes, é porque eles sabem que têm que dialogar com este segmento", concluiu.
Em seu programa de governo como candidata à Presidência pelo PV em 2010, Marina se comprometia apenas com a luta contra a discriminação "étnica, religiosa, racial, homofobia, sexismo ou outras" e previa a criação de espaço próprio de participação política para o grupo com o objetivo de atender às demandas do segmento.
Este ano, sob influência do setorial LGBT do PSB, o então candidato Eduardo Campos havia se comprometido em incluir propostas mais específicas para essa população.
Fonte: Revista Exame

JESUS NOS AJUDE - Programa de governo de Marina defende que casamento gay vire lei

Marina Silva e o candidato a vice, deputado Beto Albuquerque, durante lançamento do programa de governo da candidata a presidente pelo PSB (Foto: Paulo Whitaker/Reuters)Presidenciável do PSB formalizou nesta sexta propostas para a eleição.Programa diz que ela apoiará propostas que já tramitam no Congresso.
Marina Silva e o candidato a vice, deputado Beto Albuquerque, durante lançamento do programa de governo da candidata a presidente pelo PSB, em São Paulo. (Foto: Paulo Whitaker/Reuters)
O programa de governo apresentado nesta sexta-feira (29) pela candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, afirma que, se eleita, a ex-senadora apoiará a aprovação de propostas que tramitam no Congresso Nacional para garantir o casamento civil igualitário, que permite a união entre pessoas do mesmo sexo.
Atualmente, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle externo das atividades do Judiciário, obrigou todos os cartórios do país a cumprirem a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de maio de 2011, de realizar a união estável de casais do mesmo sexo. Além disso, obrigou a conversão da união em casamento e também a realização direta de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Porém, não há nenhuma lei no país que regulamente o assunto.
Com 242 páginas, o 
programa de governo 
de Marina está 
dividido em seis eixos
 principais. Na parte 
que trata sobre 
Cidadania, a candidata do PSB ao Palácio do 
Planalto detalhou propostas de combate ao 
preconceito contra o segmento LGBT. Ao destacar 
sugestões, o programa diz que a candidata 
apoiará a aprovação do casamento homossexual 
no Legislativo.
"Apoiar propostas em defesa do casamento civil igualitário, com vistas à aprovação dos projetos de lei e da emenda constitucional em tramitação, que garantem o direito ao casamento igualitário na Constituição e no Código Civil", diz o conjunto de propostas do PSB para a disputa presidencial.
Apoiar propostas em defesa do casamento civil igualitário, com vistas à aprovação dos projetos de lei e da emenda constitucional em tramitação, que garantem o direito ao casamento igualitário na Constituição e no Código Civil"
Trecho do programa de governo de MarinaSilva que trata de propostas para o segmento LGBT
Ao ser questionada no evento partidário sobre se apoiaria projetos de lei que garantam o direito de casamento entre pessoas do mesmo sexo, Marina Silva disse respeitar e defender o Estado Laico e afirmou que, como presidente, terá o compromisso de assegurar direitos civis para "todas as pessoas".

“O nosso compromisso é que os direitos civis das pessoas sejam respeitadas. Queremos o respeito através do Estado laico tanto para os que creem quanto os que não creem. As pessoas têm sua liberdade individual e essa liberdade individual deve ser respeitada", disse.

Marina completou dizendo ter "a clareza e a defesa do Estado laico". "O Estado laico é uma contribuição dos cristãos protestantes, que durante muito tempo foram perseguidos. É uma proteção dos que não creem, para que não lhes seja imposto credo religioso. E dos que creem, para que possam professar sua fé", completou.

A socióloga Neca Setúbal, umas das coordenadoras do programa de governo do PSB, destacou que uma eventual gestão da ex-senadora terá o compromisso de garantir todos os direitos civis aos homossexuais.
"Nosso compromisso é com o combate radical ao preconceito contra a comunidade LGBT. Vamos defender os direitos dessa população. Direito à saúde, oportunidades e direitos civis da população LGBT", anunciou Neca, gerando aplausos da plateia.
Ao final da solenidade de lançamento do programa de governo, o coordenador das propostas eleitorais de Marina, o ex-deputado Maurício Rands (PSB-PE), disse que a candidata, apesar de ser evangélica, vai defender o direito de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
"Ela será presidente de um Estado laico. Vai governar para todos os brasileiros. Vamos defender os direitos da comunidade LGBT, inclusive o casamento civil. Se a pessoa quiser casar, que case", enfatizou.
Indagado sobre se um eventual governo de Marina Silva se dedicaria a aprovar uma lei que garanta o direito de homossexuais se casarem, Rands foi taxativo:  "A forma será discutida depois. Mas é um compromisso muito forte com a comunidade LGBT."
Casamento gay no Congresso
Atualmente, há 17 projetos em tramitação no Congresso Nacional tratando das relações entre homossexuais. Dessas propostas, 16 estão sob análise da Câmara dos Deputados e uma, do Senado, este de autoria da ministra da Cultura, Marta Suplicy, histórica defensora do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Um dos projetos apresentados na Câmara é de autoria do ex-deputado federal Maurício Rands, atual coordenador do programa de governo de Marina Silva. Sua proposta, apresentada em 2005, permite que companheiros homossexuais sejam incluídos como dependentes de segurados do INSS. Outros deputados também já tentaram criar dispositivos para facilitar a união gay, como Jean Wyllys (PSOL-RJ), José Genoino (PT-SP) e Clodovil Hernandes (PTC-SP).
Por outro lado, há três projetos que pedem a revisão da decisão do STF que reconheceu como entidade familiar a união entre pessoas do mesmo sexo, apresentadas pelos deputados João Campos (PSDB-GO), Arolde de Oliveira (PSD-RJ) e Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), integrantes da bancada evangélica. Feliciano, que gerou protestos de militantes de movimentos sociais na época em que presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, também apresentou projeto que convoca plebiscito sobre o “reconhecimento legal da união homossexual como entidade familiar”.
'Convicções religiosas'
Em 2010, ano em que disputou pela primeira vez a Presidência, Marina afirmou que, na opinião dela, o casamento é um "sacramento" e que aceitar a união entre pessoas do mesmo sexoiria contra suas convicções religiosas. Apesar disso, na ocasião, ela se disse a favor da “união de bens” entre homossexuais.
“Eu defendo os direitos civis da comunidade gay assim como eu tenho direito. Eu tenho direito de ter um plano de saúde com o meu companheiro. Na herança, às vezes as pessoas se dedicam a vida toda para conseguir um patrimônio e quando morre o companheiro lá vai a família tomando tudo. Isso é injusto”, comentou Marina durante a campanha presidencial de 2010.
Produtores rurais
Com histórico de embates com representantes do agronegócio, Marina Silva afirmou, durante seu discurso no evento de lançamento de seu programa de governo, que não tem "preconceito" contra produtores rurais. Ela e o candidato a vice-presidente na chapa do PSB, Beto Albuquerque (PSB-RS), aproveitaram a solenidade para tentar atrair os eleitores do campo que temem que as ideias ambientalistas da candidata sejam prejudiciais ao setor.
“Muita gente pensa que temos preconceito com agricultores. Muito pelo contrário”, disse Marina, destacando que pretende modernizar a infraestrutura de transporte para garantir “meios de escolar a produção e aumentar a eficiência”.
Ela ressaltou, contudo, que é preciso garantir sustentabilidade para que os produtos produzidos no Brasil sejam adquiridos em mercados preocupados com o meio ambiente, como alguns países da Europa.
Muita gente pensa que temos preconceito com agricultores. Muito pelo contrário"
Marina Silva, candidata do PSB à Presidência
“Não há como fugir do desafio do século 21. Não encontro nenhum agricultor que me diga: queremos o direito de desenvolver sem requisitos ambientais. Não há como ter inserção nos mercados qualificados, nos grandes centros, sem sermos capazes de responder aos requisitos ambientais e sociais”, ponderou.
Beto Albuquerque também ressaltou que o programa de governo do PSB assume “compromissos com pequenos e grandes agricultores”. Ele usou seu discurso para criticar declaração do atual vice-presidente da República, Michel Temer, em Porto Alegre, de que a ex-senadora estaria se comportando com “autoritarismo” por “não querer trabalhar com os partidos”.
“Eu diria que autoritários são aqueles que querem governar só com os partidos, sem o povo. Não podem ser autoritários aqueles que chamam o povo para fazer governo. Autoritários são aqueles que fazem acordos para ter minutos e segundos de propaganda de televisão”, disse Albuquerque.
Segundo ele, a chapa formada com Marina Silva é “a expressão da verdadeira democracia”. “Nosso governo não será analógico, será on-line, digital. Diferente das atuais instituições que demoram para responder aos anseios da população.”
Eduardo Campos
Marina Silva chegou ao evento partidário acompanhada de seu candidato a vice e do presidente nacional do PSB, Roberto Amaral. Ao entrar no auditório, ela foi recebida pela plateia aos gritos de "Eduardo, presente. Marina, presidente!".
A cerimônia teve início com um minuto de silêncio em homenagem a Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo, no último dia 13, em meio à campanha.
Os seis pontos do projeto de Marina para a Presidência foram apresentados pelos coordenadores do texto, o ex-deputado Maurício Rands e Neca Setubal, herdeira do banco Itaú e braço-direito da ex-senadora.
Recessão técnica
Marina Silva também citou o quadro econômico do Brasil. Nesta sexta, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que a economia brasileira encolheu 0,6% no segundo trimestre deste ano, na comparação com os três meses anteriores, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (29) pelo
“O que queremos com esse programa [de governo] é que o Brasil, de fato, possa ser economicamente próspero. É lamentável verificar que, por dois semestres consecutivos, o Brasil está com crescimento que nos leva a uma situação de muita dificuldade”, disse.
A candidata prometeu, se vencer a eleição em outubro, reverter esse cenário de queda da economia, com “investimentos feitos da forma correta, na infraestrutura física e humana".
'Brasil de faz de conta'
A presidenciável do PSB também criticou a presidente Dilma Rousseff, dizendo que a propaganda eleitoral do PT quer mostrar um Brasil de “faz de conta”.
“É o atraso na política que nos impede de corrigir os erros, que nos impede de corrigir os novos desafios. Uma coisa importante é reconhecer que temos problema. Eu fico vendo os programas eleitorais do governo e não encontro [na vida real] esse Brasil colorido, onde tudo já foi resolvido, onde as pessoas vivem em um mundo de faz de conta”, disse.
“Nós precisamos encarar da seguinte forma: O que está bom, vamos manter. O que está errado, vamos corrigir”, completou a candidata.
Base no Congresso
A ex-senadora também respondeu a perguntas de jornalistas sobre como ela formará um base de apoio no Congresso Nacional para aprovar projetos, se for eleita. A candidata tem criticado ao longo da campanha as alianças do atual governo com políticos tradicionais, sobretudo do PMDB.
Marina ressaltou que buscará dialogar com os melhores quadros de todos os partidos e citou os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  e Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
"As pessoas pensam que a base de sustentação é aderir de forma acrítica. [...] Pretendemos, sim, conversar com Lula, conversar com o Fernando Henrique. Pode ter certeza de que vai ser mais fácil que conversar com Sarney, Renan e ficar refém do PMDB", disse a presidenciável.

FONTE .G1.COM.BR  VIA  GRITOS  DE  ALERTA

STJ nega habeas corpus a suposto pastor condenado por crime sexual



Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus interposto por um pastor do Rio de Janeiro, condenado à pena de 15 anos de reclusão por atentado violento ao pudor.

O pastor foi enquadrado no artigo 214 do Código Penal (revogado pela Lei 12.015/09), combinado com o artigo 226, inciso II (quando o agente exerce alguma autoridade sobre a vítima).

Segundo o processo, o crime foi cometido no final de 2006 contra uma fiel, nas dependências da igreja. A defesa alegou que o juiz indeferiu a oitiva de testemunhas que seriam importantes para a comprovação da inocência do réu e pediu a anulação da ação penal desde aquela decisão.

Para os advogados, como a necessidade de oitiva das pessoas arroladas teria surgido após a apresentação da defesa preliminar, a negativa do magistrado acarretou cerceamento do direito de defesa.

Medida protelatória
O relator, ministro Jorge Mussi, negou provimento ao recurso. Segundo ele, embora o acusado no processo penal tenha o direito à produção da prova necessária a dar embasamento à tese defensiva, ao magistrado é facultado o indeferimento, de forma fundamentada, das providências que julgar protelatórias, irrelevantes ou impertinentes, devendo a sua imprescindibilidade ser devidamente justificada pela parte.

No caso, o juiz fundamentou sua decisão no fato de que a oitiva das testemunhas solicitada dizia respeito a outra acusação contra o pastor: de que ele seria responsável por um incêndio no complexo do Alemão. Por isso, segundo o magistrado, a inquirição não tinha o potencial de influir no resultado no processo sobre crime sexual.

O juiz também assegurou que todas as pessoas cuja oitiva foi requerida já estavam disponíveis desde o início da ação penal, mas não foram arroladas na fase própria nem incluídas posteriormente em substituição a outras testemunhas, o que revelaria o intuito da defesa de tumultuar o andamento do processo.

A fundamentação do magistrado foi considerada convincente pelo relator. Para o ministro Jorge Mussi, a defesa, além de não demonstrar de que maneira as testemunhas seriam relevantes para a comprovação da inocência do pastor, não justificou o porquê de elas não terem sido arroladas no momento adequado, no curso da instrução processual. Segundo o ministro, essas circunstâncias afastam o alegado cerceamento de defesa.

O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial.

Fonte: STJ via Jus Brasil

Cristão relata sobre a dificuldade de difundir o Evangelho no Uzbequistão



Cristão relata sobre a dificuldade de difundir o Evangelho no Uzbequistão
O chamado era certo, mas a pressão era forte demais. Será que este cristão uzbeque resistiria?
Askar* estava cansado de toda aquela pressão. Em seu país, Uzbequistão, as igrejas evangélicas são vistas com suspeita pelo governo, o qual crê que a religião deve ser controlada ou simplesmente banida.
Por conta disso, Askar é um alvo constante da polícia. Ele lidera uma igreja doméstica, e compartilha o evangelho com quem estiver disposto a ouvi-lo. Já foi preso duas vezes — na primeira vez, passou 10 dias na prisão; na segunda, 15 dias. "Eles me acusaram de ter contato com grupos extremistas e de distribuir livros censurados".
Askar se converteu pouco depois da queda da União Soviética. Ele é de uma família islâmica, e quando descobriu que seu irmão se tornara cristão, ficou muito contrariado. "Falei com ele por horas, e nossas discussões eram agitadas. Acusei-o de uma porção de coisas, mas ele não mudou. Quem mudou foi eu. Eu havia percebido o poder salvador do evangelho".
Em busca da terra prometida
Askar tentava ser forte, mas uma pergunta não saía de sua mente: "Por que não posso praticar minha fé livremente em meu país?". Sonhando com os Estados Unidos, a terra da liberdade, Askar pensava em ir embora para lá com a esposa e os quatro filhos. 
No começo deste ano, a polícia o chamou para outro interrogatório. "Esta será a terceira vez que você vai para a cadeia, e vai ser por mais tempo", o policial o alertou.
"Quando voltei para casa, disse ao meu irmão que estava cansado daquela pressão. Para mim, chega, vou embora", relembra. 
Não muito tempo depois disso, Askar participou de uma reunião com um colaborador da Portas Abertas e membros de outras igrejas da região. Eles compartilharam trechos da Palavra, e o colaborador tentou animar aqueles cristãos a perseverar. Por fim, o grupo foi orar junto. 
Após o amém final, Askar pediu a palavra, com o rosto banhado em lágrimas. "Cada vez que um de vocês é interrogado, sinto-me muito mal. Sei que todos querem ir embora também. Mas agora, enquanto estávamos orando, Deus me perguntou: ‘Askar, se não for você, quem irá me adorar e me servir no Uzbequistão?’ Tive de tomar uma decisão. A terra prometida não é os Estados Unidos. É o Uzbequistão. Servirei a Deus com minha família aqui, a despeito do que o futuro nos reservar".
Reuniões como essa acontecem em diversos lugares do mundo, onde cristãos são perseguidos. A Portas Abertas investe na viagem de colaboradores ao campo para que encorajem cristãos que se encontram na situação de Askar e orem por eles. O ministério de presença é o ponto de partida de muitos projetos nossos e de muitas vidas transformadas por Deus.
*Nome alterado por motivos de segurança.

ALERTA - CNBB defende Decreto presidencial que levará o Brasil rumo ao modelo venezuelano


Instituto Plinio Corrêa de Oliveira 
alertou a opinião pública sobre os 
perigos
 do Decreto presidencial 8.243, em comunicado intitulado “Importante 
passo rumo ao modelo venezuelano”. Destacava o texto 
que a efetivação do Decreto poderia
 ser qualificada como uma tentativa
 de golpe de Estado incruento; e acrescentava: “Fica assim instituído
 um sistema paralelo de poder, que consagra na prática uma ditadura 
do Executivo, na pessoa do 
Secretário-Geral da Presidência da República, o ex-seminarista Gilberto Carvalho, quem habitualmente faz
 a ponte entre o governo e a CNBB”.

É, pois, muito preocupante constatar
 – especialmente para os católicos –
 que a CNBB, no seu documento de nº 91 [foto ao lado], defende a 
existência de tais“conselhos populares” e a “radicalização da democracia”, um eufemismo para a chamada“democracia popular”,
 aos moldes da aplicada pelos“soviets” na Rússia e em outros países,
 e que deu origem a regimes políticos materialistas, ditatoriais e 
sanguinários.
Em artigo publicado recentemente, o Prof. Hermes Rodrigues Nery, coordenador da Comissão Diocesana em Defesa da Vida e do Movimento Legislação e Vida, da Diocese de Taubaté, mostra como o sistema de “conselhos” já é uma realidade na organização eclesial instituída
 pelas correntes progressistas dentro da Igreja.
Mostra ainda o artigo como continua a ser a “esquerda católica”, com 
base numa interpretação distorcida da doutrina católica, a impulsionar 
uma ação revolucionária e libertadora, cuja ação específica é a derrocada do statu quo atual; a CNBB, intervindo uma vez mais em assuntos da competência especificamente temporal, silencia sua missão espiritual,
 quando tantas investidas são feitas contra a família cristã e o sagrado
 direito de propriedade.

Este site convida seus leitores a conhecer a descrição, feita pelo Prof.
 Hermes Rodrigues Nery, dos métodos utilizados pelas correntes
 progressistas para silenciar aqueles que querem impedir os graves
 atentados da legislação estatal contra os mandamentos da Lei de
 Deus.
À Esquerda, o ex-seminarista Gilberto Carvalho, atual ministro-
chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, serve de 
“ponte” entre o governo e a Conferência Nacional dos Bispos do
 Brasil. No centro, Dom Leonardo Steine, secretário-geral da 
CNBB, na coletiva de lançamento da 50ª edição da Campanha da Fraternidade. [Foto Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr]

OUVIREMOS OS CONSELHOS!

Documento nº 91 da CNBB defende “conselhos” e “radicalização da democracia”.
Hermes Rodrigues Nery (*)

Os progressistas assumiram postos de comando, tornaram-se 
ordenadores de despesa, formaram seus “conselhos” e os 
doutrinaram na ideologia marxista, para justificar e legitimar os encaminhamentos da “democracia radical” dentro da Igreja, 
relegando os padres conservadores aos papéis secundários de
 vigários, sem poder algum de decisão.
Em 2010, por ocasião da 48ª Assembleia Geral da Conferência 
Nacional dos Bispos do Brasil, realizada em Brasília (para comemorar
 o jubileu de ouro da fundação da capital federal, em pleno planalto 
central do País, o então secretário-geral da CNBB, Dom Dimas Lara
 Barbosa apresentou o documento nº 91: “Por uma Reforma do 
Estado com Participação Democrática”, assinado em 11 de março
 daquele ano, meses antes do pleito que elegeria Dilma Rousseff
 como presidente. Naqueles dias da 48ª Assembleia, estive em
 Brasília, e procurei vários bispos, inclusive o próprio Dom Dimas,
 chamando a atenção do Plano Nacional de Direitos Humanos 3
que o então presidente Lula havia apresentado nas vésperas do
 Natal do ano anterior, e que causou grande apreensão em vários
 setores da sociedade brasileira. Solicitamos que a CNBB tivesse
 um posicionamento firme sobre o aspecto anticristão do PNDH3.
 Mas não foi possível tal posição. Os temas da Assembleia vinham 
das bases, e um deles era o documento nº 91. “Um tema para entrar 
aqui em discussão vem das bases, dos conselhos!”, ressaltou um dos
 prelados. Em relação ao PNDH3, a apreensão inicial foi apenas
 passageira. Logo as vozes se calaram, e vieram as acomodações
 conhecidas.  A execução do PNDH3 continuou como prioridade do
 governo do PT, legitimado pelo silêncio e conivência de muitos. 
Depois que passou a chiadeira inicial, o PT se sentiu respaldado
 a agir com mais celeridade aos propósitos contidos no PNDH3.

Muitos bispos fizeram descaso dos apelos feitos, e quando a voz
 solitária e heróica de Dom Luiz Gonzaga Bergonzini, o Leão de 
Guarulhos, clamou em defesa dos nascituros, denunciando a agenda
 abortista do PT em plena campanha eleitoral, muitos outros religiosos
 e leigos católicos da esquerda se juntaram para assinarem uma carta
 de apoio a Dilma Rousseff, incensada por Leonardo Boff, em evento
 no Rio de Janeiro. No ano seguinte, estando com Dom Bergonzini 
em Londrina (PR), conversamos sobre a situação nacional, e ele 
afirmou que continuaria quantas vezes fosse preciso se posicionando 
em fidelidade ao Magistério da Igreja, à sã doutrina, denunciando a 
agenda abortista do PT e o seu projeto de poder totalitário, 
confirmando assim a valentia que faltava a muitos outros religiosos
 e leigos católicos. Estivemos juntos novamente num ato público na
 Praça da Sé, em que saímos em direção ao Fórum João Mendes, 
 Decidir”. No ano seguinte, nos reencontramos no plenário do Supremo
 Tribunal Federal, na votação da ADPF 54, quando o STF decidiu 
aceitar o aborto em casos de anencefalia. Havíamos feito uma vigília
a votação, quando a maioria dos ministros já havia deliberado, Dom 
Bergonzini saiu da sessão e foi rezar um terço em frente o STF. Ele
 sabia que, naquele momento, pela via judiciária estava se abrindo
 uma brecha para a legalização do aborto no Brasil, e que a Presidente
 Dilma Rousseff não cumpriria sua promessa de campanha de que
 não tomaria iniciativa nesse sentido, o que se confirmou, mais
 tarde, com a sanção da Lei 12.845/2013, de triste memória.
 A imagem de Dom Bergonzini sozinho diante do STF, debaixo de
 um sol escaldante, no meio da tarde, foi de cortar o coração. 
O Leão de Guarulhos não se abateria até o último minuto de vida,
 dando o exemplo de um combatente, enquanto Igreja militante.

Via crucis de uma campanha contra o aborto
No mesmo período, percorríamos as paróquias de algumas dioceses do estado de São Paulo coletando assinaturas para a “Campanha São Paulo pela Vida”, com o objetivo de incluir na constituição estadual paulista o direito a vida, desde a concepção, via iniciativa popular. Foi então que comecei a perceber uma realidade mais terrível, que ainda não tinha me dado conta. Ao apresentar a campanha aos padres, nas reuniões diocesanas de presbíteros, muitos deles disseram: “a proposta é boa, mas temos que primeiro ouvir “os conselhos” paroquiais. “Pessoalmente sou a favor da campanha, acho bonita esta iniciativa, mas temos que ouvir “os conselhos”. E de outro pároco: “Não posso simplesmente apresentar um projeto bonito desses como se fosse coisa minha, ou pior ainda, como se fosse coisa do bispo, você entende? Tudo será decidido nos conselhos.”
E então, a coisa emperrou. Algo aconteceu que não entendíamos. Só funcionou quando o pároco, com a sua prerrogativa de decisão, autorizou que fossemos ao final da missa falar sobre a campanha e, em seguida, fizéssemos a coleta de assinaturas. Em muitos casos, o pároco disse que colocaria a disposição agentes pastorais. Mas quando chegávamos lá, para o mutirão pela vida, nem mesa, nem canetas, nada de estrutura mínima. Tínhamos que levar tudo por nossa conta, em certos casos, nem mesmo o pároco lá estava. A missa era rezada por um vigário, que nem sabia do que estava acontecendo, porque ninguém avisou nada. “Acho que vocês estão sendo boicotados”, nos disse uma senhora que veio assinar o formulário contra o aborto.
A campanha contra o aborto no estado de São Paulo se tornou um calvário, porque nos deu a constatação de que boa parte das paróquias visitadas está dominada por “conselhos” imbuídos de ideologia marxista, que não consideravam relevante a causa da defesa da vida desde a concepção. “Vocês estão obcecados pela questão do aborto”, nos disseram. Se for um abaixo-assinado para dar moradia aos sem teto, terras para o morador de rua e direitos sociais aos afrodescendentes, então contem com a gente”. Mais tarde tivemos que ouvir de um dos líderes dos conselhos: “Até o papa já disse que vocês estão obcecados pela questão do aborto!” Um deles foi mais longe: “Direito primeiro ao já nascido!”. Mesmo assim, continuamos percorrendo as dioceses, algumas nos acolhendo muito bem, abrindo as portas, como o bispo de Campinas. Então fui pessoalmente falar com Dom Damasceno, presidente da CNBB e arcebispo de Aparecida. Ele foi bem receptivo e acolhedor, abrindo as portas da Basílica de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, onde fizemos um mutirão de coleta de assinaturas lá. E também Dom Beni, que telefonou autorizando um dia de coleta na Canção Nova. Mas foi apenas um único dia de mutirão. Depois, tínhamos que voltar às paróquias, e submeter o abaixo-assinado à vontade dos “conselhos”. E quando isso acontecia, emperrava de novo.
Bispos conservadores e fiéis ao Magistério da Igreja nos recebiam, ouviam e acolhiam, anuindo com a proposta. Quando os formulários eram encaminhados para às bases, meses decorriam sem que houvesse algum retorno.  O Regional Sul 1 da CNBB, graças ao Pe. Berardo Graz, dando apoio, conseguimos mobilizar outras comissões em defesa da vida, e obter juntos, mais de cento e cinquenta mil assinaturas. Mas precisávamos chegar a trezentas e trinta mil. Tivemos então que fazer um mapeamento de paróquia por paróquia, identificar qual padre acolheria, e mesmo assim, qual tomaria a decisão dele mesmo fazer acontecer. Quando ia para os “conselhos”, estancava. Mesmo assim, chegamos a mais da metade do número de assinaturas exigidas pela legislação, e como desejávamos fazer a ação vir do seio da Igreja Católica, o trabalho demorou mais para fluir. “Chamem os evangélicos, vocês precisam dos evangélicos!” Mas queríamos muito a iniciativa dos católicos. A grande lição da campanha foi a de constatar o aparelhamento ideológico da Igreja Católica no Brasil. A maior parte dos “conselhos” foram criados para serem voz do esquerdismo dentro da Igreja, minando-a por dentro, corroendo a sã doutrina, fazendo com que muitos padres fiquem de mãos atadas, imobilizados, sem saber o que fazer, como reféns dos conselhos. “A fidelidade dos sacerdotes católicos deve ser com a sã doutrina”, disse eu certa vez, numa reunião de um desses “conselhos”. E uma das lideranças, com voz num tom de saltar as veias, respondeu: “Esta sã doutrina é eurocêntrica. Mas saiba que a experiência da América Latina, que veio das CEBs, o protagonismo dos “conselhos populares”, fará emergir a Igreja que queremos, a Igreja como “povo de Deus”, e não a imposta pela hierarquia”. E completou: “A questão do aborto é um obsessão desta igreja reacionária”. “O povo quer pão na mesa e terra, esse sim é o direito a vida por qual temos que lutar. E conseguiremos isso com participação popular, com ‘democracia radical’, efetivamente participativa.”
Outro aspecto percebido foi a crescente tomada de posição dos progressistas, em todos os níveis, nas paróquias, nas escolas e universidades, nas editoras, empresas e muitas instituições hoje apenas ditas católicas. Os progressistas assumiram postos de comando, tornaram-se ordenadores de despesa, formaram seus “conselhos” e os doutrinaram na ideologia marxista, para justificar e legitimar os encaminhamentos da “democracia radical” dentro da Igreja, relegando os padres conservadores aos papéis secundários de vigários, sem poder algum de decisão. Boa parte se acomodaram, evitando criar problemas, e preferindo tocar a rotina, em serviços burocráticos de atendimentos, sem intervir nas decisões, aceitando se tornar reféns dos “conselhos”. Alguns celebram a missa diária, como se fosse apenas uma obrigação profissional e nada mais. Fazem os atendimentos necessários e somem. Vários são os casos de depressão e alcoolismo, que sofrem sem saber o que fazer debaixo do mando de tais “conselhos”, com a conivência do progressista ordenador de despesa. Presenciei casos assim, nas minhas andanças em defesa da campanha contra o aborto, nas muitas visitas feitas em paróquias, de padres cerceados de suas atividades, vigiados, boicotados, que sofrem calados padecimentos incontáveis.
“O que acontece com a nossa Igreja?”, queixou-me um deles. E lembrou-me uma frase de Bento XVI, em seu livro “Jesus de Nazaré”: “E como estamos todos na realidade presos pelas potências que de um modo anônimo nos manipulam”. E me contou: “Não apenas padres sofrem com isso, mas também bispos, e mais ainda bispos eméritos conservadores, que padecem privações sob a dependência de religiosos progressistas, idosos, muitas vezes, sem família, à mercê da vontade dos progressistas. Tudo isso causa grande dor e sofrimento no seio da Igreja, que foi tomada por dentro pela implacabilidade dos progressistas, dentre os quais muitos recorrem aos “conselhos” para dar legitimidade a este cerco aos conservadores dentro da instituição. Eles sabem que ninguém vai falar nada, ninguém tem coragem de falar, e assim, aos poucos, eles avançam e ocupam mais postos de decisão.”
E então nos indagamos: o que esperar, mais adiante, em termos de defesa da sã doutrina católica, quando o próprio documento nº 91 da CNBB, em relação à reforma do Estado brasileiro, prega uma “educação popular” capaz de questionar os fundamentos do sistema político atual, questionando inclusive a “democracia representativa”, e advogando a necessidade de dar poder a “novos sujeitos históricos” (os tais “conselhos populares” defendidos pelo decreto 8243/2014 da presidente Dilma Rousseff?), propondo inclusive no referido documento, “radicalizar a democracia”, dizendo que “a democracia representativa não esgota todas as formas de vivência democrática”, “rompendo com a supremacia institucional da cultura ocidental”? Está no documento nº 91 a defesa dos “conselhos”, de modo explícito: “os conselhos paritários formam, um campo privilegiado de participação popular”, propondo “a institucionalização das estruturas de participação popular”, para “uma nova forma de viver a democracia”.
O fato é que o documento nº 91 está em muita sintonia com o pensamento contido no decreto nº 8243/2014 da presidente Dilma Rousseff. Não é a toa que Gilberto Carvalho se sente tão à vontade, ao saber que não haverá resistência alguma da Igreja ao decreto, porque o documento nº 91, que já foi lido e trabalhado em tantos finais de semanas, em muitas reuniões paroquiais, pelo País afora, defende o que está no decreto 8243/2014, mesmo muitos sem saber exatamente das consequências disso, para o País, e para a Igreja Católica no Brasil. Gilberto Carvalho sabe que as poucas vozes reacionárias não têm lastro mais nas bases já trabalhadas e tomadas, há muito tempo. Já não tem mais poder algum. E poderá rir disso, no conforto do gabinete presidencial, certo de que poderá agora avançar mais célere, em tudo aquilo que está lá contido no PNDH3, e que os próprios bispos, reunidos na 48ª Assembleia, nada disseram a respeito. Agora, poderão facilmente prosseguir no afã de sovietizar o País, repetindo aqui o queria Lênin: “todo poder aos sovietes!”
Agora ficou clara a resposta dos párocos progressistas, ao receberem o formulário da campanha contra o aborto: “ouviremos primeiro os conselhos”. E entendemos o porquê tais formulários terem ficado meses esquecidos nas gavetas dos escritórios paroquiais. Os “conselhos” decidiram que a questão do aborto não é relevante. Mesmo sabendo que a maioria do povo brasileiro é contra o aborto e pela vida (82% segundo pesquisa Vox Populi). Mas os “conselhos” representam mesmo o “povo”?
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(*) Hermes Rodrigues Nery é coordenador da Comissão Diocesana em Defesa da Vida e do Movimento Legislação e Vida, da Diocese de Taubaté. Especialista em Bioética, é pós-graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. E-mail:hrneryprovida@gmail.com

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