A Câmara dos Vereadores de Itapema, Santa Catarina, aprovou no começo do mês de abril um projeto de lei que permitia o uso da Bíblia no ensino de história nas escolas municipais.
Mas o prefeito da cidade, Rodrigo Costa (PSDB), vetou integralmente o projeto que era de autoria do vereador Mouzatt Barreto (PSD), aprovada por unanimidade entre os vereadores.
Ao justificar o veto, o prefeito alegou que a lei era inconstitucional, ilegal e que contrariava o interesse público. Costa também afirmou que a proposta fere o Estado laico, uma vez que a Bíblia é um livro religioso e seu uso nas salas de aula teria efeito “multiplicador” abrindo espaço para que outros livros religiosos também fossem adotados.
Esse efeito, na visão do prefeito, seria prejudicial ao ensino da cidade, por ferir a neutralidade do Estado diante das questões religiosas.
Quando apresentou sua proposta, Mouzzat, que é presbítero da igreja Assembleia de Deus, se explicou dizendo que o projeto não feria a Constituição brasileira, pois os alunos de outras religiões não seriam constrangidos.
O projeto gerou grande debate na cidade, muitos cidadãos criticaram o pedido e outros, porém, aprovaram a iniciativa. Com o veto do prefeito, os vereadores poderiam rejeitar o desejo do Executivo e fazer a lei valer na cidade, o que não aconteceu. Com informações do blog Guarda-Sol
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