quarta-feira, 2 de abril de 2014

Iraque aprova lei que permite casamento aos 9 anos

O Conselho de Ministros iraquiano aprovou uma proposta de lei que irá permitir casamento de meninas de nove anos e a violação no matrimónio.
Casamento de menores de idade no Iraque (Reuters)
O diploma poderá passar a lei se for ratificado pelos deputados no Parlamento, o que não deverá acontecer antes das eleições legislativas no dia 30 de Abril.
Caso este diploma for aprovado apenas o pai terá o direito de aceitar ou recusar uma proposta de casamento para a filha. Na atual legislação os 18 anos é que é a idade mínima para o casamento sem aprovação dos pais e 15 para as meninas que o façam com o consentimento familiar.
Essa lei, de nome «Lei Jafari do Estatuto Pessoal», também irá obrigar as mulheres a terem relações sexuais com os maridos sempre que estes quiserem.

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