quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Kit Gay volta ampliado às escolas


Orley José da Silva
Em abril de 2011, pressionada politicamente pelas bancadas católica, evangélica e da família, a Presidência da República vetou a distribuição para as escolas do material de auxílio didático produzido pelo Programa Escola Sem Homofobia. Apelidado de “kit gay”, o estojo continha três vídeos e um guia para os professores, com aplicação restrita aos alunos do ensino médio. Não foi difícil para o Ministério da Educação (MEC) atender ao pedido presidencial porque se tratava de material complementar que não refletia no conteúdo dos livros daquele ano.
A oposição ao Programa não se deu em função da temática em si e nem pela falta de reconhecimento da necessidade de enfrentar o problema, mas pela maneira equivocada de abordar o assunto. Na oportunidade, a Secretaria Geral da Presidência da República prometeu às representações políticas que, dali em diante, toda edição de material sobre “costumes” passaria antes pelo olhar da Presidência e por um amplo debate com a sociedade civil.
No início deste semestre, porém, chegaram às escolas de várias cidades do país amostras dos livros didáticos para 2014. A partir dos exemplares que vieram para as escolas da Rede Municipal de Educação de Goiânia, percebe-se que o MEC ousou novamente ao reeditar o antigo projeto, além de inserir nos mesmos o também delicado tema da chamada nova configuração familiar. Como se isto não bastasse, ampliou o alcance deste doutrinamento para crianças a partir dos 8 anos de idade. Vale ressaltar que a mesma ordem presidencial não poderia ser cumprida facilmente com o material didático do próximo ano, porque ele foi cuidadosamente produzido para não sofrer alterações.
A precaução dos editores fez com que os temas homossexuais e da nova configuração familiar não mais se apresentassem separados do conjunto dos livros, mas se misturassem aos conteúdos de algumas disciplinas. Assim, a retirada destes temas polêmicos resultaria em prejuízo para uma parte considerável de todo o material didático. Em vista disso, vale questionar se a quebra da promessa presidencial de não promover “costumes”, ainda mais na escola básica, sem que haja antes uma ampla discussão com a sociedade civil organizada, foi por conta e risco do MEC ou teve o aval do Planalto.
Orley José da Silva, mestre em letras e linguística pela Universidade Federal de Goiás (UFG), é professor na Rede Municipal de Educação de Goiânia, mestre em letras e linguística (UFG)

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