As bancadas do PT, PC do B, PDT e PSB na Câmara dos Deputados
protocolaram nesta quarta-feira (28) na secretaria-geral da Casa
requerimento que propõe a realização de um plebiscito sobre a reforma
política. O requerimento foi assinado por 180 deputados. O mínimo
exigido é de 171.
Para ser aprovada, a matéria ainda deve tramitar na Comissão de Finanças e Tributações e na de Constituição e Justiça da Câmara antes de ser submetida ao plenário da Casa.
O plebiscito havia sido proposto em junho pela presidente Dilma Rousseff em resposta às manifestações de rua que se espalharam pelo país, mas não obteve adesão da maioria dos partidos da Casa, sobretudo da base governista.
A proposta de plebiscito elaborada pelos quatro partido prevê a consulta à população sobre três questões: financiamento de campanhas eleitorais; a participação da população na discussão e apresentação de projetos de lei pela internet; e a realização conjunta de eleições para presidente, governadores, prefeitos, deputados, senadores e vereadores..
O líder do PT na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que os partidos
que participaram da elaboração da proposta se sentem "vitoriosos".
Segundo Guimarães, a intenção é de que o projeto seja aprovado antes do
dia 5 de outubro deste ano, um ano antes das eleições e data máxima
estipulada pelo TSE.
"O mais impossível nós fizemos [recolher as assinaturas]. Vamos fazer de tudo para aprovar até o dia 5. Agora nós temos que dar celeridade à tramitação. A ideia é fazer plebiscito o quanto antes. Vamos discutir bem, a data nós negociaremos com o TSE e com a Casa. Nada de obrigar nenhum dos poderes".
Guimarães ainda afirmou que "aqui [Congresso Nacional], quando se quer, faz. Quando queremos agilizar a tramitação de uma matéria, é feito".
Para o presidente nacional do PT, Rui Falcão, o Congresso está "sensível à voz das ruas". Ele também disse que espera que o plebiscito seja realizado antes das eleições de 2014.
"Esse é um evento muito importante. A presidente Dilma sugeriu a realização de um plebiscito. O Congresso também está sensível à voz das ruas. Achamos importante que o plebiscito se realize antes das eleições de 2014".
O presidente do PC do B, Renato Rabelo, disse que a reforma política é "um tema central". Para ele, o Brasil vive uma "crise de representatividade".
"Valorizo [...] essa iniciativa dos quatro líderes da Casa de levar adiante uma proposta de plebiscito que a presidente fez sobre o tema da reforma política. Essa é uma questão central. Vivemos uma crise de representatividade. Portanto, temos que enfrentar plenamente essa situação. É necessário um avanço tanto na democracia representativa quanto na democracia participativa. O povo tem que opinar sobre temas candentes como esses. O plebiscito está vivo e é um grande instrumento de consulta popular".
A líder do PC do B, Manuela d'Ávila (PC do B-RS), disse que os partidos "escolheram ouvir a população". De acordo com a deputada, a participação popular é importante para a democracia.
"Para que esta democracia seja melhorada, o plebiscito prevê a participação popular direta. Mudar a política não é fatiar a reforma política. Mudar a política é fazê-la de maneira estrutural".
Para o líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (PDT-CE), o Congresso tem "um compromisso de envolver diretamente a população". Segundo o líder, os três temas que poderão ser submetidos à consulta popular foram "consensuais".
"Nós temos um compromisso de envolver diretamente a população. Qualquer possibilidade de reforma política deve ser feita por meio de consulta popular. Nós defendemos também a consulta sobre o fim da reeleição e mandato de cinco anos. Mas entendemos que esses três temas são consensuais".
Segundo o líder José Guimarães, "cada partido tinha suas perguntas mas unificamos naquilo que era a centralidade".
Para o deputado Glauber Braga (PSB-RJ), a importância do plebiscito "está na ampliação da participação popular direta". Braga também afirmou que o Congresso "não tem que apenas reagir" às manifestações populares.
"O parlamento não tem que apenas reagir, mas também trabalhar em conjunto com a sociedade. A nossa bancada será contra qualquer instrumento que queira diminuir a participação da sociedade no parlamento brasileiro. Que a gente amplie esse processo de participação popular".
VIA GRITOS DE ALERTA / INF. G1.COM.BR
Para ser aprovada, a matéria ainda deve tramitar na Comissão de Finanças e Tributações e na de Constituição e Justiça da Câmara antes de ser submetida ao plenário da Casa.
O plebiscito havia sido proposto em junho pela presidente Dilma Rousseff em resposta às manifestações de rua que se espalharam pelo país, mas não obteve adesão da maioria dos partidos da Casa, sobretudo da base governista.
A proposta de plebiscito elaborada pelos quatro partido prevê a consulta à população sobre três questões: financiamento de campanhas eleitorais; a participação da população na discussão e apresentação de projetos de lei pela internet; e a realização conjunta de eleições para presidente, governadores, prefeitos, deputados, senadores e vereadores..
"O mais impossível nós fizemos [recolher as assinaturas]. Vamos fazer de tudo para aprovar até o dia 5. Agora nós temos que dar celeridade à tramitação. A ideia é fazer plebiscito o quanto antes. Vamos discutir bem, a data nós negociaremos com o TSE e com a Casa. Nada de obrigar nenhum dos poderes".
Guimarães ainda afirmou que "aqui [Congresso Nacional], quando se quer, faz. Quando queremos agilizar a tramitação de uma matéria, é feito".
Para o presidente nacional do PT, Rui Falcão, o Congresso está "sensível à voz das ruas". Ele também disse que espera que o plebiscito seja realizado antes das eleições de 2014.
"Esse é um evento muito importante. A presidente Dilma sugeriu a realização de um plebiscito. O Congresso também está sensível à voz das ruas. Achamos importante que o plebiscito se realize antes das eleições de 2014".
O presidente do PC do B, Renato Rabelo, disse que a reforma política é "um tema central". Para ele, o Brasil vive uma "crise de representatividade".
"Valorizo [...] essa iniciativa dos quatro líderes da Casa de levar adiante uma proposta de plebiscito que a presidente fez sobre o tema da reforma política. Essa é uma questão central. Vivemos uma crise de representatividade. Portanto, temos que enfrentar plenamente essa situação. É necessário um avanço tanto na democracia representativa quanto na democracia participativa. O povo tem que opinar sobre temas candentes como esses. O plebiscito está vivo e é um grande instrumento de consulta popular".
A líder do PC do B, Manuela d'Ávila (PC do B-RS), disse que os partidos "escolheram ouvir a população". De acordo com a deputada, a participação popular é importante para a democracia.
"Para que esta democracia seja melhorada, o plebiscito prevê a participação popular direta. Mudar a política não é fatiar a reforma política. Mudar a política é fazê-la de maneira estrutural".
Para o líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (PDT-CE), o Congresso tem "um compromisso de envolver diretamente a população". Segundo o líder, os três temas que poderão ser submetidos à consulta popular foram "consensuais".
"Nós temos um compromisso de envolver diretamente a população. Qualquer possibilidade de reforma política deve ser feita por meio de consulta popular. Nós defendemos também a consulta sobre o fim da reeleição e mandato de cinco anos. Mas entendemos que esses três temas são consensuais".
Segundo o líder José Guimarães, "cada partido tinha suas perguntas mas unificamos naquilo que era a centralidade".
Para o deputado Glauber Braga (PSB-RJ), a importância do plebiscito "está na ampliação da participação popular direta". Braga também afirmou que o Congresso "não tem que apenas reagir" às manifestações populares.
"O parlamento não tem que apenas reagir, mas também trabalhar em conjunto com a sociedade. A nossa bancada será contra qualquer instrumento que queira diminuir a participação da sociedade no parlamento brasileiro. Que a gente amplie esse processo de participação popular".
VIA GRITOS DE ALERTA / INF. G1.COM.BR
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