Decisão foi criticada por organizações de defesa dos direitos humanos.
Lei prevê multa de R$ 68 mil se comprovada 'propaganda' a menores.
O presidente russo Vladimir Putin promulgou neste domingo duas leis
polêmicas que punem com fortes multas qualquer ato de "propaganda"
homossexual diante de menores de idade e que reprimem "as ofensas aos
sentimentos religiosos", muito criticadas pelas organizações de defesa
dos direitos humanos.
Segundo a primeira lei, uma pessoa física que faça "propaganda de
relações sexuais não tradicionais diante de um menor" pode receber uma
multa de entre 4.000 e 5.000 rublos (de R$ 290 a R$ 360); uma pessoa com
função pública multa de entre 40.000 e 50.000 rublos (de R$ 2.900 a R$
3.600), enquanto uma entidade jurídica, entre 800.000 e um milhão de
rublos (R$ 55 mil a R$ 68 mil).
As sanções são maiores se a propaganda for realizada na internet e a lei
prevê que as entidades jurídicas podem ser fechadas em 90 dias.
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Os estrangeiros também podem ser punidos a uma multa de até 100.000 rublos e poderão ser detidos por até 15 dias e expulsos.
O líder da comunidade gay da Rússia, Nikolai Alexeiev, considerou um
"erro histórico" a decisão de Putin e prometeu levar o caso à Corte
Europeia de Direitos Humanos.
"Putin venceu uma batalha local para conquistar os votos de seus
eleitores pouco cultos, mas perdeu uma batalha histórica", disse
Alexeiev.
A homofobia é muito presente na Rússia, onde a homossexualidade era considerada um crime até 1993 e uma doença mental até 1999.
Segundo uma pesquisa do instituto Vtsiom, 88% dos russos aprovam a
proibição da "propaganda" homossexual. Além disso, 54% acreditam que a
homossexualidade deve ser punida.
Recentemente vários casos de homicídios de gays foram registrados no país.
O presidente russo também promulgou uma lei que reprime as "ofensas aos
sentimentos religiosos dos fiéis" e impõe uma pena de até três anos de
prisão.
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