A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA) planejava realizar
protestos durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), mas foram
proibidos pela Justiça.
Devido a uma declaração do general José
Alberto Abreu, comandante da 1ª Divisão do Exército e coordenador de
defesa de área na JMJ, de que “quem tentar promover qualquer mobilização
no espaço sob o controle das Forças Armadas será convidado a se
retirar”, a ATEA foi à Justiça para pedir um salvo conduto a fim de
manter seus protestos.
A entidade pretendia protestar com
cartazes contra o catolicismo e outras questões ligadas à fé, além dos
gastos públicos com a realização do evento.
De acordo com o
jornalista Lauro Jardim, da coluna Radar Online no site da revista Veja,
o desembargador Luciano Rinaldi vetou os protestos, justificando que o
direito à manifestação não deve sobrepor-se ao direito ao culto.
“A
condição de ateu deve ser respeitada, porquanto a ausência de crença
também está inserida no campo da liberdade de orientação religiosa,
protegida pelo texto constitucional. Contudo, essa condição não garante,
sob qualquer pretexto, o pretenso direito de manifestação nos locais de
livre exercício dos cultos religiosos e suas liturgias, que devem ser
protegidos pelo estado, conforme determinação constitucional”, afirmou
Rinaldi em sua negativa aos protestos da ATEA.
Ressarcimento
De
acordo com a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a ATEA
está reunindo dados através da Lei de Acesso à Informação, para
processar as autoridades que investiram verba pública na JMJ. “Gastos
governamentais com atividade religiosa são contrários ao princípio do
Estado laico”, diz Daniel Sottomaior, presidente da ATEA.
Fonte: Gospel+
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