O Ministério Público pediu nesta quinta-feira à Justiça que puna a
presidente Dilma Rousseff e o PT por realização de propaganda eleitoral
antecipada com o objetivo de promover a campanha à reeleição da petista.
Numa representação encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a
vice-procuradora-geral, Sandra Cureau, requereu que Dilma e o PT sejam
multados e que o partido perca o direito de veicular propaganda no
próximo semestre.
Para Sandra Cureau, o espaço destinado para que o PT fizesse neste
semestre sua propaganda partidária foi ocupado por um programa que tinha
o objetivo de divulgar a imagem da presidente que deve se candidatar a
um novo mandato no próximo ano.
Conforme Sandra Cureau, a propaganda partidária deveria divulgar
posições da legenda em relação a temas político-comunitários e promover a
participação política. A vice-procuradora observou que a propaganda
eleitoral somente será permitida a partir de 5 de julho de 2014.
No final de abril e início de maio, o PT transmitiu peças
publicitárias protagonizadas por Dilma e pelo ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva nas quais eles falavam sobre as realizações dos governos
petistas. "Tais inserções consistem, na verdade, em mensagem de cunho
eleitoral, em verdadeira propaganda eleitoral antecipada - ainda que não
haja pedido explícito de votos em favor de Dilma Rousseff", sustenta a
vice-procuradora.
"Como é do conhecimento público, a presidente Dilma Rousseff é
notória pré-candidata à reeleição", disse Sandra Cureau. Segundo ela,
também é notório que Lula é um dos principais incentivadores dessa
candidatura.
Para a vice-procuradora, algumas passagens do programa constituem
"verdadeiro discurso de campanha". Por esses motivos, ela pediu ao TSE
que aplique multa ao PT e a Dilma "em seu grau máximo".
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