A nova ministra do STF Rosa Maia Weber Candiota
em sabatina no Senado (Foto: Antônio Cruz/ABr)
em sabatina no Senado (Foto: Antônio Cruz/ABr)
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (13), por 57 a favor, 14 contra e uma abstenção, a indicação da ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa para a vaga de Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal (STF).
Após a publicação da aprovação no Diário Oficial, ela poderá tomar posse. Os ministros do Supremo são escolhidos pelo presidente da República entre cidadãos "com notório saber jurídico" e "reputação ilibada".
O senador Pedro Taques (PDT - MT) foi contra a indicação de Rosa, que atualmente é ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), porque ela não respondeu a todas as questões propostas na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Na ocasião, parlamentares questionaram o fato de Rosa ter atuado somente na área trabalhista. Depois de cerca sete horas de sabatina, eles aprovaram a indicação.
"A ministra não respondeu ás questões propostas por vários senadores. Com todo o respeito a vossa Excelência [ José Sarney, que presidia a sessão] e à ministra do Trabalho, penso que falta um dos requisitos que constam na Constituição da República", disse Taques se referindo ao "saber notável" requerido para indicação.
"A ministra não respondeu ás questões propostas por vários senadores. Com todo o respeito a vossa Excelência [ José Sarney, que presidia a sessão] e à ministra do Trabalho, penso que falta um dos requisitos que constam na Constituição da República", disse Taques se referindo ao "saber notável" requerido para indicação.
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) saiu em defesa de Rosa. "Eu perguntaria se ministros de outros tribunais e até ministros do Supremo Tribunal Federal teriam respondido todas as perguntas. Isso não desqualifica a concorrente. Nós não temos nesta Casa um senador que saiba responder tudo sobre sua área de responsabilidade. Isso é impossível", afirmou Marta.
Taques rebateu dizendo que a ministra deveria ter se preparado melhor para a sabatina. "Querer chegar na sabatina e dizer que vai pesquisar, não dá. Feliz daquele que sabe pela metade, mas penso que falta, neste caso, notório saber", disse.
Outros governistas discursaram a favor da ministra e destacaram que ela já havia sido aprovada pelo Senado para ocupar cadeira no TST. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB – AM) disse que a indicação de Rosa é "um orgulho para a mulher brasileira".
Nomeações
O Senado aprovou também outras indicações da Presidência para cargos públicos. Para a diretoria da Agência Nacional de Saúde, foi aprovado o nome de André Longo. Ruy Carlos Pereira foi aprovado como delegado do Brasil no Mercosul.
Maria Figueiredo teve indicação aprovada para ser a embaixadora do Brasil junto à Malásia, Gustavo de Paiva deverá ser embaixador do país na República Tongolesa e Ricardo Grandilene Neto assumirá a emabaixada brasileira na Nova Zelândia.
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