A senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora do Projeto de Lei 122 que será votado nesta quinta-feira, concedeu entrevista ao Mix Brasil na tarde desta terça-feira, 6 de dezembro, sobre as polêmicas em torno do texto substitutivo do PLC 122. Parte da militância LGBT e da própria base de deputados que apóiam as questões gays no Congresso (a Frente Parlamentar LGBT) se posicionou contrária ao novo texto, afirmando que ele é brando demais. Os opositores do novo texto reclamam de dois pontos que caíram do PLC 122 original, aprovado na Câmara dos Deputados em 2006: a proteção a afetos públicos de casais homossexuais e a criminalização da injúria coletiva, que coibiria discursos anti-gays em igrejas, programas de TV etc.
Na entrevista ao Mix, feita por telefone, a senadora concorda que o texto do PLC 122 não é o ideal, mas garante que sua aprovação é um avanço enorme, já que "hoje o que existe é um deserto, não existe uma linha que garanta direitos à população LGBT brasileira. Se esse texto for aprovado, passamos a discutir a proteção da população LGBT em outro nível. É um começo de algo. Temos todos muito a batalhar", disse Marta Suplicy.
"Temos duas alternativas: ou votamos um projeto possível que trará proteção à população LGBT nas esferas de trabalho, consumo e serviço público, além de tipificar crimes homofóbicos; ou ficamos por aqui sem lei alguma. Eu tentei apresentar o PLC 122 original, como querem os que são contra esse substitutivo, mas tive que cancelar a votação quando percebi que ele seria enterrado. Nós quase tivemos uma derrota que poderia enterrar de vez o PLC, isso sim seria algo muito ruim. Os políticos contrários aos direitos LGBT querem é entrerrar o PLC 122 de vez; e agora parece que alguns políticos que apóiam nossa luta querem o mesmo", afirmou a senadora. "O projeto não pode morrer, eu formei um consenso para que ele caminhasse; ele precisa caminhar. Depois do CDH, ele vai para a CCJ, depois para o plenário do Senado e então voltará para a Câmara. Em todos esses caminhos, o texto pode receber emendas de todos os lados, dos políticos contrários a ele e dos políticos favoráveis a ele. E as emendas são votadas por todos. É um caminho árduo. Mas eu nunca desisti dele, batalhei para que ele fosse possível; e agora, o grupo que sempre se posicionou a favor precisa continuar a favor. Se não, estaremos fazendo o jogo do grupo contrário, que sempre caminha junto".
A sessão
"Será uma batalha". É assim que Marta imagina a sessão de votação desta quinta-feira. "A CNBB está apoiando o PLC 122 e isso nos garantiu mais alguns votos de senadores que eram contra", diz Marta. "O (senador Marcelo) Crivella não creio que vai votar a favor, mesmo ele tendo ajudado na confecção do texto. Eu senti que ele iria roer a corda. Eu falei a ele: você diz que é contra a discriminação, mas não vota? Eu acho que ele até concorda com o projeto, mas não vai votar porque não sabe como isso iria cair em seu eleitorado".
Porém, Marta acredita que Crivella não fará discurso contrário ao texto na votação desta quinta-feira. "Quem fará um discurso mais agressivo será o senador Magno Malta", adianta Marta. "A senadora Marinor Britto, que é da Frente LGBT, pode querer incluir emendas originais do PLC 122, e elas deverão ser votadas. Magno Malta, Marinor e todos os outros senadores da CDH podem pedir vistas; o que forçaria uma nova data para votação", explica Marta sobre o regimento do Senado. "O que não podemos, é ter a comunidade LGBT contra." Marta afirmou que quando tentou colocar o PLC 122 em votação, até os políticos da base do governo (do PT) iam saindo de fininho para não ter de votar nele.
Relatoria
"Eu acredito que o senador Demóstenes Torres pode pegar a relatoria do PLC 122 depois que ele passar pela CDH. Eu abro mão da relatoria, porque acho que o Demóstenes conseguiria levar votos favoráveis com ele para quando o PLC for para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Eu não estou aqui de forma passiva, eu quero ganhos concretos para a população LGBT", adianta Marta. "Depois que for aprovado aqui no Senado, o PLC vai para a Câmara, e lá ele pode pegar relatoria do Jean Wyllys, da Manoela... E começa uma discussão nova, a partir de um texto que já existe, que já foi aprovado no Senado. Então, é claro que é um ganho. Se não for assim, esse projeto não chegará nunca na Câmara", discursou a Senadora.
"As chances são boas e a aprovação do PLC 122 será um grande avanço para o Brasil", finalizou.
FONTE . MIXBRASIL
Na entrevista ao Mix, feita por telefone, a senadora concorda que o texto do PLC 122 não é o ideal, mas garante que sua aprovação é um avanço enorme, já que "hoje o que existe é um deserto, não existe uma linha que garanta direitos à população LGBT brasileira. Se esse texto for aprovado, passamos a discutir a proteção da população LGBT em outro nível. É um começo de algo. Temos todos muito a batalhar", disse Marta Suplicy.
"Temos duas alternativas: ou votamos um projeto possível que trará proteção à população LGBT nas esferas de trabalho, consumo e serviço público, além de tipificar crimes homofóbicos; ou ficamos por aqui sem lei alguma. Eu tentei apresentar o PLC 122 original, como querem os que são contra esse substitutivo, mas tive que cancelar a votação quando percebi que ele seria enterrado. Nós quase tivemos uma derrota que poderia enterrar de vez o PLC, isso sim seria algo muito ruim. Os políticos contrários aos direitos LGBT querem é entrerrar o PLC 122 de vez; e agora parece que alguns políticos que apóiam nossa luta querem o mesmo", afirmou a senadora. "O projeto não pode morrer, eu formei um consenso para que ele caminhasse; ele precisa caminhar. Depois do CDH, ele vai para a CCJ, depois para o plenário do Senado e então voltará para a Câmara. Em todos esses caminhos, o texto pode receber emendas de todos os lados, dos políticos contrários a ele e dos políticos favoráveis a ele. E as emendas são votadas por todos. É um caminho árduo. Mas eu nunca desisti dele, batalhei para que ele fosse possível; e agora, o grupo que sempre se posicionou a favor precisa continuar a favor. Se não, estaremos fazendo o jogo do grupo contrário, que sempre caminha junto".
A sessão
"Será uma batalha". É assim que Marta imagina a sessão de votação desta quinta-feira. "A CNBB está apoiando o PLC 122 e isso nos garantiu mais alguns votos de senadores que eram contra", diz Marta. "O (senador Marcelo) Crivella não creio que vai votar a favor, mesmo ele tendo ajudado na confecção do texto. Eu senti que ele iria roer a corda. Eu falei a ele: você diz que é contra a discriminação, mas não vota? Eu acho que ele até concorda com o projeto, mas não vai votar porque não sabe como isso iria cair em seu eleitorado".
Porém, Marta acredita que Crivella não fará discurso contrário ao texto na votação desta quinta-feira. "Quem fará um discurso mais agressivo será o senador Magno Malta", adianta Marta. "A senadora Marinor Britto, que é da Frente LGBT, pode querer incluir emendas originais do PLC 122, e elas deverão ser votadas. Magno Malta, Marinor e todos os outros senadores da CDH podem pedir vistas; o que forçaria uma nova data para votação", explica Marta sobre o regimento do Senado. "O que não podemos, é ter a comunidade LGBT contra." Marta afirmou que quando tentou colocar o PLC 122 em votação, até os políticos da base do governo (do PT) iam saindo de fininho para não ter de votar nele.
Relatoria
"Eu acredito que o senador Demóstenes Torres pode pegar a relatoria do PLC 122 depois que ele passar pela CDH. Eu abro mão da relatoria, porque acho que o Demóstenes conseguiria levar votos favoráveis com ele para quando o PLC for para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Eu não estou aqui de forma passiva, eu quero ganhos concretos para a população LGBT", adianta Marta. "Depois que for aprovado aqui no Senado, o PLC vai para a Câmara, e lá ele pode pegar relatoria do Jean Wyllys, da Manoela... E começa uma discussão nova, a partir de um texto que já existe, que já foi aprovado no Senado. Então, é claro que é um ganho. Se não for assim, esse projeto não chegará nunca na Câmara", discursou a Senadora.
"As chances são boas e a aprovação do PLC 122 será um grande avanço para o Brasil", finalizou.
FONTE . MIXBRASIL
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