terça-feira, 9 de agosto de 2011

DENUNCIA GRAVE -. DEFENSORA DO ABORTO COMO DIREITO HUMANO PODERÁ ASSUMIR VAGA DE MINISTRO DO STF.

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No dia 8 de agosto de 2011 a ministra Ellen Gracie,
primeira mulher a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal
no Brasil,  apresenta sua renúncia ao cargo. A Casa Civil
da Presidência da República já recebeu a informação e trabalha na
indicação de sua sucessora, entre as quais figura em destaque o nome
de Flávia Piovesan, professora de Direito na Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo e uma das principais promotoras
da legalização do aborto no Brasil e do reconhecimento desta prática
como um direito humano.

A professora Flávia Piovesan já se pronunciou publicamente
inúmeras vezes nos últimos 20 anos a favor da completa legalização
do aborto no Brasil, e é membro destacado do CLADEM (Comitê
Latino Americano e Caribenho para a Defesa dos Direitos da
Mulher), uma organização que trabalha para promover o aborto como
direito humano em todos os países da América Latina.

É o CLADEM quem criou e promove todos os anos, no dia 28 de
setembro, simultaneamente em todos os países da América Latina, o
Dia Internacional da Luta pela Descriminalização do Aborto.

As atividades do CLADEM são financiadas, entre outras
organizações, pela Fundação Ford, que foi a criadora, em
1990, através do famoso relatório "SAÚDE
REPRODUTIVA: UMA ESTRATÉGIA PARA OS
ANOS 90", do conceito de "direitos sexuais e reprodutivos",
que representou uma nova estratégia para promover em todo o mundo a
prática do aborto.

O relatório da Fundação Ford, que antes de ficar famoso, já
esteve por muitos anos no site da organização, pode hoje ser
encontrado em outros endereços da internet. O texto completo em
inglês pode ser baixado do site

http://www.votopelavida.com/fordfoundation1990.pdf

e uma versão resumida em português pode ser encontrada no endereço:

http://www.votopelavida.com/fundacaoford1990.pdf

DENÚNCIA: A VERDADE SOBRE A MENINA DE
ALAGOINHA E O SILÊNCIO SOBRE O ABORTO
"LEGAL"

http://www.votopelavida.com/silencioabortolegal.pdf

Em 2003, Flávia Piovesan, assinando novamente como membro do
CLADEM, escreve outro artigo na Folha de São Paulo advogando
a plena legalização do aborto no Brasil. A tônica do artigo tenta
passar ao leitor que o Brasil está obrigado a legalizar o aborto
porque a ONU assim o exige. As resoluções dos Comitês da ONU
mencionados no artigo abaixo pela professora não são obrigatórias e
constituem interpretações abusivas dos tratados em que não se
encontra nenhuma obrigatoriedade de despenalizar o aborto nem de
considerar o aborto como direito humano:

"NO DIA 28 DE SETEMBRO FOI CELEBRADO O
DIA INTERNACIONAL DA LUTA PELA
DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO. É
SOBRETUDO O GRAU DE INSTRUÇÃO QUE
DEFINE A OPINIÃO DA POPULAÇÃO
BRASILEIRA QUANTO AO ABORTO. HÁ,
TAMBÉM, QUE ENFOCAR O ALCANCE DOS
CHAMADOS DIREITOS SEXUAIS E
REPRODUTIVOS.

EM 1994, NA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL
SOBRE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, NO
CAIRO, 184 ESTADOS INEDITAMENTE
RECONHECERAM OS DIREITOS SEXUAIS E OS
DIREITOS REPRODUTIVOS COMO DIREITOS
HUMANOS. TRATA-SE DE DIREITO DE
AUTODETERMINAÇÃO, PRIVACIDADE,
INTIMIDADE, LIBERDADE E AUTONOMIA
INDIVIDUAL, EM QUE SE CLAMA PELA
NÃO-INTERFERÊNCIA DO ESTADO.

IMPORTA REALÇAR QUE A COMUNIDADE
INTERNACIONAL, POR MEIO DOS COMITÊS DA
ONU SOBRE OS DIREITOS ECONÔMICOS,
SOCIAIS E CULTURAIS (PIDESC) E SOBRE A
ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO CONTRA A
MULHER (CEDAW), RECOMENDOU AO ESTADO
BRASILEIRO, APÓS AS REUNIÕES DE MAIO
DESTE ANO, EM GENEBRA, E DE JULHO, EM
NOVA YORK, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE
GARANTAM O PLENO EXERCÍCIO DOS
DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS. AMBOS
ENFATIZARAM A NECESSIDADE DE REVISÃO
DE LEGISLAÇÃO PUNITIVA COM RELAÇÃO AO
ABORTO.

O PIDESC LITERALMENTE RECOMENDA QUE A
LEI SEJA REVISTA, PARA PROTEGER AS
MULHERES DOS EFEITOS DO ABORTO
CLANDESTINO E INSEGURO E GARANTIR QUE
AS MULHERES NÃO SE VEJAM CONSTRANGIDAS
A RECORRER A TAIS PROCEDIMENTOS
NOCIVOS".

[Aborto, Estado de Direito e religião Folha de São Paulo 06
de outubro 2003
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0610200310.htm]

COMENTÁRIO: Para saber a verdade sobre como a ONU está
forçando os países latino americanos a legalizar o aborto, LEIA
E DIVULGUE SEGUINTE RELATÓRIO, JAMAIS
PUBLICADO PELA IMPRENSA:

ASSALTO E DESTRUIÇÃO: A APOSTA DA ONU
NA PROMOÇÃO DO ABORTO NA AMÉRICA LATINA

http://www.votopelavida.com/assaltodestruicao.pdf

No final do ano seguinte de 2004, quando o presidente Lula já se
preparava para constituir a Comissão Tripartite que iria apresentar o
projeto de lei que teria legalizado o aborto durante os nove meses da
gravidez, Flávia Piovesan assinava, em nome do CLADEM, outro
artigo em que defendia a completa despenalização do aborto no
Brasil:

"A LEGISLAÇÃO PENAL ESTARIA EM
CONSONÂNCIA COM A CONSTITUIÇÃO
BRASILEIRA DE 1988 E COM OS PARÂMETROS
INTERNACIONAIS CONTEMPORÂNEOS ACERCA
DO TEMA, RESPEITANDO AS MULHERES
ENQUANTO CIDADÃS?

O CÓDIGO PENAL CRIMINALIZA O ABORTO
PROVOCADO PELA GESTANTE OU POR
TERCEIRO COM SEU CONSENTIMENTO.
DEFENDEMOS A URGENTE E NECESSÁRIA
REVISÃO DESSA LEGISLAÇÃO PUNITIVA.

A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO VIOLA OS
DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS
MULHERES, RECONHECIDOS COMO DIREITOS
HUMANOS NAS CONFERÊNCIAS
INTERNACIONAIS DO CAIRO E COPENHAGUE,
EM 1994, E DE PEQUIM, EM 1995.

IMPORTA REALÇAR QUE OS COMITÊS DA ONU
SOBRE OS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS
E CULTURAIS (PIDESC) E SOBRE A
ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO CONTRA A
MULHER (CEDAW) RECOMENDARAM AO ESTADO
BRASILEIRO, EM 2003, A ADOÇÃO DE
MEDIDAS QUE GARANTAM O PLENO EXERCÍCIO
DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS.
AMBOS ENFATIZARAM A NECESSIDADE DA
REVISÃO DA LEGISLAÇÃO PUNITIVA COM
RELAÇÃO AO ABORTO".

[A Lei do Aborto deve ser revista? Sim. Folha de São Paulo
18/12/04:
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1812200409.htm]

Para entender como o governo do presidente Lula, apesar da grande
rejeição ao aborto no Brasil, conseguiu apresentar um projeto de lei
que deveria ter legalizado totalmente esta prática durante TODOS
OS NOVE MESES DE GRAVIDEZ, LEIA E
DIVULGUE SEGUINTE RELATÓRIO, JAMAIS
PUBLICADO PELA IMPRENSA:

CONTEXTUALIZAÇÃO DA DEFESA DA VIDA:
COMO FOI INTRODUZIDA A CULTURA DA MORTE
NO BRASIL

http://www.votopelavida.com/defesavidabrasil.pdf

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6. PARTICIPAÇÃO DE FLÁVIA PIOVESAN NO
CLADEM

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O nome da professora Flávia Piovesan não consta do site oficial do
CLADEM. Não foram também encontrados trabalhos mais recentes
da professora assinados em nome do CLADEM. Talvez,
coincidência ou não, porque pelo menos desde 2009 já se cogita o
seu nome para a sucessão da ministra Ellen Gracie.

Em 2009 a revista Consultor Jurídico, apresentando a professora
Piovesan como

"UMA ESTUDIOSA QUE TEM DEDICADO A VIDA
A PESQUISAR OS DIREITOS HUMANOS",

afirmava que

"O TRABALHO DE FLÁVIA PIOVESAN FOI
RECONHECIDO ESTE ANO PELA COMUNIDADE
JURÍDICA, QUE COGITA SEU NOME PARA
OCUPAR UMA POSSÍVEL VAGA A SER DEIXADA
PELA MINISTRA ELLEN GRACIE NO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL".

http://www.conjur.com.br/2009-abr-05/entrevista-flavia-piovesan-procuradora-estado-sao-paulo

Mas alguns sites internacionais ainda mencionam Flávia Piovesan como
membro do CLADEM. Entre eles estão:

- TORONTO INICIATIVES FOR ECONOMICS
AND SOCIAL RIGHTS, ADVISORY BOARD:
"Professor Flavia Piovesan is a Member of the Latin American and
Caribbean Committee for the Defence of Women's Rights".

http://tiesr.org/b_piovesan.html

- UNITED NATIONS OFFICE OF THE HIGHER
COMISSIONER FOR HUMAN RIGHS: OHCHR
1996-2011: "Professor Flavia Piovesan (Brazil)
currently is also a Member of the Latin American and Caribbean
Committee for the Defence of Women's Rights".

http://www.ohchr.org/EN/Issues/Development/Pages/FlaviaPiovesan.aspx

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