quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Líderes Religiosos têm Pressa na Aprovação da Lei contra Violência Doméstica na Angola

Líderes religiosos de Luanda, Angola, defenderam a aprovação urgente da proposta de Lei contra a Violência Doméstica que se encontra nas comissões de especialidade da Assembléia Nacional.
Seguno o Jornal de Angola, o secretário-geral do Conselho de Igrejas Cristãs em Angola (CICA), o reverendo Luís Nguimbi, defendeu que a Lei Contra a Violência Doméstica deve ser aprovada urgentemente, por se tratar de um tema importante para a estruturação da família.
Luís Nguimbi tem esperança de que a aprovação da lei possa dar respostas às necessidades atuais da família e da sociedade.
"As Igrejas trabalham com a família. Por isso, defendemos que tudo o que vem para a estabilidade da família é bem-vindo," considerou o reverendo. E acrescentou que "é em vão realizar grandes obras em termos de reconstrução física do país, conquistas financeiras, diplomáticas e militares e prestígio internacional se a família não estiver estruturada."
O secretário-geral do Conselho de Igrejas Cristãs em Angola afirma que a Lei contra a Violência Doméstica deve trazer incentivos que venham a ajudar os esforços do Executivo na estabilização das famílias. Ele lembrou que o país tem responsabilidades acrescidas para o alcance deste objetivo.
Afonso Nunes, bispo da Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo no Mundo, Tocoista, defendeu que a lei deve ser equilibrada e traçar as linhas de conduta da sociedade.
"A Assembléia Nacional deve fazer uma consulta pública, ouvindo as Igrejas e a sociedade civil, para o enriquecimento desta lei," frisou.
Segundo o bispo, a Igreja deve dar a sua contribuição, principalmente pelo fato de trabalhar com as famílias. Afonso Nunes disse ser necessário que a Lei contra a Violência Doméstica defenda os mesmos direitos do homem e da mulher e acrescentou que a melhor forma de acabar com a violência doméstica no país é ter leis equilibradas e aplicáveis a todos.
Os membros das comissões de especialidade da Assembléia Nacional que tratam de assuntos relacionados com a Saúde, Ambiente, Ação Social, Emprego, Antigos Combatentes, Família e Promoção da Mulher, dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos e dos Direitos Humanos e Petições dos Cidadãos continuam a analisar e discutir a proposta de lei.
A proposta de Lei contra a Violência Doméstica tem como objetivo a criação de mecanismos legais que protejam a vítima do crime de violência praticado no âmbito familiar e garantir a harmonia na família. A data para os debates na especialidade ainda não está marcada.

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