A senadora Marta Suplicy se mobiliza discretamente para a volta do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122, que criminaliza a homofobia.
Segundo informações de seu próprio Twitter, Marta Suplicy, está colhendo assinaturas para o PLC 122 sair do arquivamento.
“Vou colher assinaturas para evitar o arquivamento do PLC 122,” disse ela no seu microblog.
O Regimento Interno do Senado estabelece que todas as propostas em tramitação há mais de duas legislaturas sejam imediatamente arquivadas. Dessa forma, terão o arquivo como destino todas as matérias apresentadas em 2006. Esse é o caso do projeto PLC 122/06 de criminalização à homofobia. Assim para o projeto sair do arquivamento é necessário assinaturas de 27 senadores e um novo relator.
Marta Suplicy, considerada a relatora, é relatada indo de “senador a senador” para conseguir assinaturas para que o projeto volte a tramitar. Sua estratégia parece ser convencer cada senador em conversas particulares sem o envolvimento da mídia.
“Se começarmos a dizer os nomes dos senadores que são favoráveis ao projeto, estamos dando de bandeja para a oposição fazer advocacy contra a nossa proposta,” explicou Beto de Jesus, secretário da região Sudeste da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e representante no Brasil da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersex (ILGA).
Segundo Beto, a senadora se diz otimista e já assume a missão de não deixar o PLC arquivar no Senado, assumindo seu cargo em 2 de fevereiro.
“... os senadores têm interesse em aprovar projetos especiais,” disse Marta Suplicy referindo-se ao projeto PLC 122.
O prazo para a negociação com os parlamentares deve ser feita em até 60 dias após o começo do ano legislativo. Caso as 27 assinaturas não estejam prontas até essa data, o PLC 122 sobre a criminalização da homofobia, será arquivado de vez.
Cristiam Post
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