sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Vereadores da RMC podem ter até 170% de reajuste


Os aumentos podem ser votados com base no reajuste de 61,83% sobre os salários de deputados e senadores
Em 11 das 19 cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC), os salários dos vereadores poderão sofrer reajustes de até 170% para a próxima legislatura. Os aumentos podem ser votados com base no reajuste de 61,83% sobre os salários de deputados e senadores autorizado ontem no Congresso, fazendo com que o efeito cascata do projeto em relação ao resto do País represente um custo anual de pelo menos R$ 4,7 milhões nos cofres destes municípios.
É que, nessas cidades, o aumento dos vencimentos dos vereadores é atrelado ao reajuste dos salários dos deputados estaduais, que por sua vez são atrelados aos dos deputados federais, com aumento já aprovado. Em Campinas, um dos municípios da região que não estão nesta lista, os vereadores já discutem a possibilidade de também equiparar seus salários em 75% dos deputados estaduais, que no caso de aprovação, representaria um custo extra de R$ 3,3 milhões.
Segundo a Constituição, o salário dos vereadores acompanha a remuneração dos deputados estaduais, variando de 20% até 75% dos vencimentos deles, dependendo da população de cada município. Os deputados estaduais recebem 75% dos salários dos deputados federais, que tinham os vencimentos fixados em R$ 16.512,00. Com a votação de ontem no Congresso, os salários dos deputados foram aumentados com base em uma equiparação aos dos recebidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A modificação eleva os vencimentos dos deputados e senadores para R$ 26.723,00, enquanto os deputados estaduais em São Paulo devem passar a receber R$ 20.042,00.
Na RMC, a expectativa entre os vereadores é que, entre os municípios menores, o impacto no orçamento local seja maior e já há quem fale até em corte nas verbas de custeio das câmaras para bancar o reajuste.
Um dos maiores aumentos de salário que devem ocorrer na região, de 170%, é previsto em Artur Nogueira, cidade de apenas 44 mil habitantes. Recentemente, os vereadores aprovaram para a próxima legislatura a equiparação de 30% de seus vencimentos aos dos deputados estaduais, o que fará com que seus subsídios saltem de R$ 2.268,00 para R$ 6.012,00.
Fonte: Cosmo
 

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