quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Início CPI da Pedofilia é o grande marco da política social em defesa das crianças

  
A CPI da Pedofilia fez audiências em todos os estados brasileiros.  
A CPI atuou em diversos Estados e até no exterior, quebrando sigilos, prendendo pedófilos e mudando a cultura do medo

As investigações abalaram a ONU, quebraram o sigilo da Google e despertou diversos setores organizados da sociedade brasileira. A CPI da Pedofilia, presidida pelo senador Magno Malta (PR/ES) fecha o ciclo como o mais marcante processo político/social que despertou o Brasil para um crime que estava escondido em uma cultura enraizada pela omissão, conivência e impunidade.

Instalada no dia 25 de março de 2008, a CPI da Pedofilia teve seus trabalhos prorrogados até o dia 22 de dezembro. O anúncio foi feito pelo presidente da comissão parlamentar de inquérito, senador Magno Malta, que também comunicou a decisão tomada por aquele colegiado de não realizar uma eleição para a vice-presidência da CPI, já que o titular do cargo, o senador Romeu Tuma, faleceu no dia 26 de outubro.

Baseados nas estatísticas que revelam o Brasil como o maior consumidor de pornografia infantil mundial, a CPI tornou cada vez mais efetivo o combate ao crime da pedofilia, além de educar através de esclarecimentos contundentes e eficazes. O Senador Magno Malta quebrou milhares de sigilos na internet pautando o mundo na incansável luta contra esta crueldade que mata a alma das crianças.

A CPI recebeu aproximadamente 900 denúncias e ouviu mais 200 crianças vítimas de várias partes do País. Por isso, com absoluta certeza, este trabalho iniciado no Senado Federal não pode parar. Malta vai requerer a criação de uma comissão permanente para investigar e combater maus tratos praticados contra crianças. A informação foi dada pelo senador durante a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia.

O senador afirmou que o maior legado da CPI foi colocar o combate à pedofilia como prioridade entre as famílias. Ele acrescentou que a sociedade aprendeu a não aceitar, a denunciar e a enfrentar esse tipo de crime. Muitas barreiras foram derrubadas e diversas adversidades foram vencidas.

Para o presidente da CPI, denúncias envolvendo religiosos são sempre mais polêmicas Malta lembrou que abuso sexual de menores praticado por religiosos enfrentam sempre grandes dificuldades porque as pessoas ficam reticentes ou se calam por medo. “Prendemos pastores, macumbeiros e padres. Descobrimos que o pedófilo estava escondido em todos os lugares, no luxo, na pobreza, na religião, no consultório médico, enfim, este criminoso perverso foi descoberto no seio da sociedade brasileira que não vai mais tolerar nenhum tipo de crueldade contra as crianças”.

O acordo que permitiu às autoridades judiciais brasileiras acesso a dados de álbuns fechados do Orkut, do Google, virou  referência para outros países, afirmou o senador Magno Malta. O parlamentar levou a experiência brasileira ao 3º Fórum de Governança da Internet, da Organização das Nações Unidas (ONU), realizado em Hyderabad, na Índia. Malta foi o único capixaba convidado pela ONU, um fato inédito na história política do Espírito Santo.

O termo de ajustamento de conduta (TAC), assinado pelo Google Brasil, pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Safernet e pela CPI, tem conferido maior agilidade à liberação de dados sobre usuários do Orkut investigados por suspeita de manterem álbuns fechados contendo pornografia infantil. O acordo pôs fim a disputas judiciais travadas desde 2005 entre o MPF e o Google.

Assim, atravessando fronteiras, a  CPI da Pedofilia tem recebido diversos elogios nos veículos de comunicação do país por sua atuação no ano 2009. O portal da RBS diz que “a maioria das CPIs não tem resultados ou apelo popular” e que “as comissões, na média, não passam de instrumento político partidário, mas há exemplos a seguir”, como a CPI da Pedofilia presidida pelo Senador Magno Malta.

Já o Correio Brasiliense em sua matéria “Manual para sepultar comissões de inquérito” que faz um balanço das CPIs no Congresso também diz que a CPI da Pedofilia exibiu resultados concretos. “No Senado, a CPI da Pedofilia, que ainda está em andamento, também tem o que comemorar. Foi com a pressão dos parlamentares que o Ministério Público Federal (MPF) conseguiu celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para combater a exploração sexual de menores na internet”, informou o Correio Brasiliense.

Na reta final, o senador Magno Malta estuda o texto final que vai revelar para o mundo um lado triste e cruel que ameaça o futuro de toda uma geração. “Só estamos começando, plantamos as primeiras sementes, mas a luta em defesa da criança não vai parar”, concluir Magno Malta.
 
Fonte: Assessoria de Imprensa

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